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Estado de Minas ECONOMIA

Ibama barra nova usina na Amaz�nia


22/05/2021 13:00

O maior projeto hidrel�trico do governo Bolsonaro, previsto para ser erguido numa �rea de extrema sensibilidade ambiental na Amaz�nia, teve seus estudos rejeitados pelo Ibama, ap�s serem submetidos a uma an�lise t�cnica do �rg�o. Depois de avaliar cada informa��o sobre a usina Tabajara, que barraria as �guas do rio Ji-Paran� e inundaria uma �rea superior a 100 quil�metros quadrados, na fronteira de Rond�nia com o Amazonas, os analistas conclu�ram que os dados "n�o sustentam uma decis�o favor�vel de viabilidade do empreendimento".

O Estad�o teve acesso a um parecer t�cnico conclu�do no m�s passado, que fez uma varredura no projeto que faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo. Esse programa lista os empreendimentos priorit�rios de infraestrutura no Pa�s. Os estudos foram encaminhados no ano passado pelas estatais Furnas e Eletronorte, do Grupo Eletrobr�s, com objetivo de obter a licen�a pr�via da usina. A autoriza��o � obrigat�ria para que o projeto possa ser leiloado pelo governo.

A Tabajara n�o � uma usina qualquer no planejamento decenal de expans�o energ�tica. Trata-se, hoje, do maior projeto hidrel�trico entre os sete previstos para entrarem em opera��o at� 2030, com custo estimado em mais de R$ 5 bilh�es. Ocorre que, depois de 2,1 mil horas de trabalho, analistas ambientais conclu�ram que h� uma s�rie de "fragilidades, inconsist�ncias, informalidade cient�fica e aus�ncia de informa��es" sobre o empreendimento que, se for levado adiante, vai inundar 100 quil�metros quadrados de floresta, em uma regi�o cercada por unidades de conserva��o, esp�cies raras e terras ind�genas.

Caso o governo queira prosseguir com o projeto, afirmaram os analistas, ser� preciso fazer uma s�rie de levantamentos e ajustes, para que os estudos sejam, ent�o, avaliados mais uma vez.

Com capacidade total de 400 megawatts (MW) de gera��o, a usina abasteceria uma cidade de 1,4 milh�o de habitantes, como Porto Alegre (RS). N�o � muita energia, se esta for comparada � gera��o de projetos erguidos nos �ltimos anos na Amaz�nia, como Belo Monte, Jirau e Santo Ant�nio. O potencial de estrago da usina Tabajara, por�m, faz frente a qualquer grande hidrel�trica.

Em sua nota t�cnica, o Ibama chama a aten��o para que os respons�veis pelo projeto analisem outros tipos de empreendimentos que podem entregar o mesmo volume de energia, como e�licas e solares.

Apesar do potencial m�ximo de 400 MW, a gera��o m�dia que a usina teria anualmente seria de 235 MW, devido �s oscila��es naturais do rio. "Tais plantas alternativas poderiam ser instaladas em outras regi�es do Pa�s, afetando �reas territoriais bem menores, com pior qualidade ambiental, localizadas pr�ximas a centros consumidores de energia", afirmaram os t�cnicos. "Neste contexto, � fundamental que o proponente ofere�a justificativas criteriosas que possam demonstrar a relev�ncia deste projeto frente aos impactos ambientais esperados."

A usina Tabajara � estudada desde a d�cada de 1980 e j� foi alvo de v�rias tentativas de licenciamento, mas nunca conseguir avan�ar, por causa de sua alta complexidade ambiental. A regi�o de Machadinho d�Oeste, em Rond�nia, � uma das �reas da Amaz�nia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupa��es ilegais de terra.

Resposta

Por nota, o grupo respons�vel pelo desenvolvimento dos estudos - Furnas, Eletronorte, Projetos e Consultoria e Engenharia PCE e JGP Consultoria e Participa��es - disse que a usina "ter� um reservat�rio pequeno que n�o modificar� as vaz�es naturais do rio" e afirmaram que "os estudos dessa etapa est�o em desenvolvimento desde 2014 e foram elaborados seguindo estritamente o estabelecido no Termo de Refer�ncia emitido pelo Ibama".

Segundo as empresas, os estudos apresentados "buscaram sanar os questionamentos da equipe do Ibama e fornecer os elementos necess�rios � an�lise" da viabilidade do projeto. "Mesmo com as complementa��es apresentadas, o Ibama emitiu parecer t�cnico onde manifesta a necessidade de novas complementa��es e outros estudos, documento esse que est� em fase de an�lise e ser� objeto de alinhamento com o Ibama", declarou.

Questionado sobre o assunto, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) n�o comentou a conclus�o do Ibama. A respeito de outras alternativas de gera��o, a pasta afirmou que as fontes e�lica e solar t�m aumentado a participa��o na matriz el�trica. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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