Governo prepara PEC para prorrogar aux�lio emergencial, dizem fontes

O governo prepara uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para prorrogar o aux�lio emergencial, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. A extens�o da ajuda � uma forma de seguir dando assist�ncia �s fam�lias vulner�veis em um cen�rio de incerteza sobre o avan�o da covid-19 e tamb�m ganhar tempo para tirar do papel da reformula��o do Bolsa Fam�lia. O novo desenho do programa social precisa ser lan�ado at� dezembro de 2021, ou acabar� engavetado, pois a lei veda a ado��o desse tipo de medida em ano de elei��es.

O per�odo da prorroga��o do aux�lio ainda est� em discuss�o dentro do governo porque envolve autoriza��o para gastos acima dos atuais R$ 44 bilh�es j� permitidos. No desenho atual, o programa prev� quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilh�es ao m�s. A possibilidade de prorroga��o do aux�lio foi publicada pelo jornal O Globo.

Em mar�o, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benef�cio e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avan�o das despesas � infla��o) e a meta fiscal (que permite rombo de at� R$ 247,1 bilh�es em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilh�es. Da� a necessidade de uma PEC para ampliar o valor.

Embora haja press�o para prorrogar o aux�lio por mais quatro meses, fontes que participam das discuss�es ponderam que a equipe econ�mica tende a resistir a uma extens�o t�o prolongada, uma vez que o custo seria "muito grande". "� o mesmo que falar mais R$ 44 bilh�es", diz uma fonte.

A expectativa � bater o martelo sobre o alcance da prorroga��o nos pr�ximos dias, quando deve haver reuni�es sobre o assunto na Casa Civil e com o presidente Jair Bolsonaro. A PEC deve ser enviada nas pr�ximas semanas ao Congresso Nacional, em um momento de queda de popularidade do presidente.

Atualmente, o governo tem algumas fontes de recursos que poderiam ser usadas para financiar os meses adicionais de aux�lio. Al�m de um "res�duo" dentro dos R$ 44 bilh�es j� autorizados, uma vez que o n�mero de eleg�veis ficou abaixo do esperado, o governo tem cerca de R$ 7 bilh�es de "sobra" do Bolsa Fam�lia, pois parte dos benefici�rios foi transferida para o programa emergencial.

Os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilh�es, mas o valor � considerado insuficiente para bancar a prorroga��o do aux�lio, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. Al�m disso, parte dele pode ser tamb�m uma fonte para viabilizar a reformula��o do Bolsa Fam�lia, que prev� reajuste nos benef�cios e cria��o de bolsas de m�rito escolar e esportivo, al�m de um "voucher" para creches.

A execu��o da nova pol�tica precisa come�ar ainda este ano, sob pena de se esgotarem as chances de a atual gest�o de Jair Bolsonaro lan�ar sua pr�pria marca social. A Lei das Elei��es diz que, no ano de realiza��o das elei��es, � proibida a distribui��o de valores e benef�cios, exceto programas sociais j� autorizados em lei e com execu��o or�ament�ria no exerc�cio anterior - neste caso, em 2021.

Novo Bolsa Fam�lia

O governo vai aproveitar a necessidade de envio da PEC para preparar o terreno para a reformula��o do Bolsa Fam�lia. De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o programa social n�o ser� constitucionalizado, mas seu lan�amento depende do afastamento de dispositivos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173. Todas imp�em algum tipo de restri��o � cria��o ou amplia��o de despesa continuada, o que travaria o novo programa social.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o novo Bolsa ter� or�amento maior que os R$ 35 bilh�es programados em 2021, mas o valor final ainda est� em discuss�o. N�o deve haver extin��o de outros programas, mas a Economia discute a possibilidade de inserir na PEC medidas tribut�rias para o "andar de cima", como forma de arranjar fontes de financiamento para o novo benef�cio. A despesa continuaria sob o teto de gastos, que no ano que vem ter� uma folga maior devido ao repique do �ndice de infla��o que corrige o limite de despesas. No envio da LDO de 2022, a equipe econ�mica estimou que o espa�o adicional ser� de R$ 106 bilh�es.

O desenho final do Bolsa Fam�lia deve ser conclu�do at� 31 de agosto deste ano, quando o governo precisa enviar ao Congresso a proposta de Or�amento para 2022. A ideia � que o projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) j� contenha todos os valores necess�rios ao financiamento do novo programa.