Aneel aprova reajuste m�dio de 1,28% nas tarifas dos consumidores da Cemig

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira, 25, aumento m�dio de 1,28% nas tarifas da Cemig, distribuidora que atende consumidores em Minas Gerais. Para os consumidores conectados a alta tens�o, o efeito m�dio ser� de 2,14%, j� para os de baixa tens�o, o impacto m�dio ser� de 0,89%. Os valores passam a valer a partir da pr�xima sexta-feira, 28.

O relator da proposta, diretor Efrain da Cruz, ressaltou que, devido a medidas aplicadas pelo �rg�o regulador, como a utiliza��o de cr�ditos tribut�rios de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos �ltimos anos, n�o haver� reajustes nas contas de luz dos 7,2 milh�es consumidores residenciais atendidos pela empresa.

De acordo com a �rea t�cnica, foi considerado R$ 1,573 bilh�o em cr�ditos tribut�rios, com impacto de -9,67% no reajuste. "Ser� a maior devolu��o de um tributo cobrado indevidamente na conta de luz da hist�ria do setor el�trico", disse o relator ao explicar que a medida foi acordada com parlamentares e com a diretoria da empresa. Ele ressaltou que, no ano passado, a empresa foi a primeira a ter os cr�ditos usados para conter as altas nas tarifas.

Assim como em 2020, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a utiliza��o dos cr�ditos para amortecer as tarifas por meio de sustenta��o oral na reuni�o.

Mais cedo, pelo Twitter, o parlamentar afirmou que tinha feito o pleito aos diretores da ag�ncia reguladora em reuni�o nessa segunda, 24, para evitar um reajuste de 10,56%.

"Como senador, defendendo os consumidores de energia el�trica, especialmente aquelas pessoas mais carentes, os consumidores residenciais, que vivem um momento muito singular de dificuldade em raz�o da pandemia, que possam se valer desses cr�ditos", disse Pacheco, em v�deo enviado � ag�ncia, ao defender que os recursos pertencem aos consumidores e n�o a empresa.

Outras a��es aprovadas pela ag�ncia reguladora e Congresso Nacional nos �ltimos meses tamb�m contribu�ram para conter as tarifas e para que os efeitos aos consumidores da Cemig n�o fossem maiores. A revers�o de valores transferidos � distribuidora por conta da pandemia da covid-19, conhecido como conta-Covid, resultou em impacto de -8,78%. J� o adiamento de pagamentos devidos �s transmissoras teve efeito de -1,75%.