A exonera��o do coordenador de Economia Verde do Minist�rio da Economia, Gustavo Fontenele, est� diretamente associada � press�o feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, devido a diverg�ncias sobre as regras que v�o balizar a abertura do mercado de carbono e emiss�es no Pa�s.
A informa��o publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, foi confirmada pela reportagem. Fontenele deixou o posto, por decis�o de Carlos da Costa, secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, ap�s press�o de Salles.
A exonera��o foi publicada no dia 10 de maio no Di�rio Oficial da Uni�o. Gustavo Fontenele vinha assessorando o governo em uma s�rie de projetos estrat�gicos da �rea de infraestrutura, envolvendo processo de licenciamento ambiental.
Por meio de nota, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade afirmou que "a exonera��o do servidor Gustavo Fontenele foi uma decis�o interna, n�o relacionada a qualquer tipo de interfer�ncia externa" e que refor�a seu "compromisso em favor de medidas que preservem a soberania do Pa�s, aumentem a competitividade e contribuam para a economia sustent�vel do Brasil".
Ricardo Salles tamb�m n�o se pronunciou. Gustavo Fontenele n�o comentou o assunto. Questionado pela reportagem, o secret�rio Carlos da Costa disse que se trata de "fofoca" e que foi uma decis�o interna. "Nunca falei sobre o assunto com o Salles", comentou. "Fofoca, fake News, gente insatisfeita querendo fazer intriga", declarou.
Desde o ano passado, Gustavo Fontenele vinha defendendo a cria��o do mercado de comercializa��o do cr�dito de carbono, tema que ainda depende de regras que garantam seguran�a jur�dica da regula��o.
Atritos entre os minist�rios
A exonera��o do coordenador de Economia Verde do Minist�rio da Economia exp�e um duelo travado entre o Minist�rio do Meio Ambiente e a pasta comandada por Paulo Guedes, entre outras tantas da Esplanada que tentam contribuir com um dos temas mais em voga no mundo, atualmente. S�o v�rias as rusgas de pensamentos entre os dois lados, de acordo com fontes da �rea t�cnica, e a sa�da de Fontenele do governo seria o s�mbolo dessa press�o.
Avaliado como um apaixonado pelo tema e demonstrando sempre um tom did�tico sobre as �reas mais �ridas do Meio Ambiente, Fontenele ficou no cargo por 11 meses. Agora, segundo suas redes sociais, passou a ser analista de com�rcio internacional, tamb�m no governo.
Uma das principais barreiras criadas pelo coordenador e outros t�cnicos em sua gest�o foi o impedimento de uma cria��o de imposto de carbono. Temia-se que a empreitada acabasse se resumindo a um aumento da carga tribut�ria, sem que houvesse compensa��o. E isso estava fora de discuss�o, at� porque o discurso do ministro da Economia � o de que n�o haver� eleva��o de pagamentos pelo contribuinte � Receita Federal.
Imposto est�ril
Para a Economia, a cria��o do imposto seria algo "est�ril", j� que os recursos arrecadados iriam para o caixa �nico do Tesouro Nacional e n�o necessariamente se reverteriam em medidas ambientais. O temor era o de que o dinheiro entrasse nesse cofre e acabasse sendo "perdido". No lugar de um imposto de carbono, uma equipe de t�cnicos interministerial defendia a cria��o de um mercado de carbono.
Propostas chegaram a ser apresentadas ao MMA. Mas Salles foi contra, o que jogou um balde de �gua fria em toda a equipe, que se debru�ava sobre o tema h� mais de quatro anos. A porta se fechou e as discuss�es cessaram.
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