Governo ainda calcula impacto de projeto de incentivo de emprego a jovem

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, disse h� pouco que o governo ainda est� calculando o impacto do projeto aprovado pelo Senado de incentivo a emprego a jovens de 16 a 29 anos, prevendo redu��o de contribui��o sobre a folha e ao FGTS. Ele lembrou que o projeto � semelhante � MP do Emprego Verde Amarelo, que caducou.

"Precisamos fazer o c�lculo e ver os impactos e as prioridades do governo. De fato � importante se preocupar com o trabalho dos jovens e o projeto � pr�ximo do que � defendido por governo, mas precisamos ver as prioridades", respondeu. "Para que possamos avaliar o projeto, precisamos calcular os valores", completou o secret�rio.

Bianco voltou a argumentar que o custo do emprego � um dos grandes problemas do Brasil. "A baixa qualifica��o muitas vezes faz com que o custo do sal�rio e dos encargos seja maior que o valor produzido pelo funcion�rio. Por isso precisamos reduzir o custo do trabalho e ampliar a qualifica��o", avaliou, citando que o governo j� planeja lan�ar em breve o B�nus de Inclus�o Produtiva e o de Qualifica��o (BIP e BIQ).

"O p�blico do BIP � mercado informal, que sequer tem acesso a oportunidades de emprego. N�o � o emprego, � uma rampa de acesso para o emprego. Em segundo lugar, temos que agregar seguran�a jur�dica ao mercado de trabalho. Os pilares incluem redu��o de encargos do trabalho com qualifica��o, seguran�a jur�dica e desburocratiza��o", acrescentou.

O diretor de programa da secretaria, Lu�s Felipe Batista de Oliveira, destacou que h� uma situa��o de informalidade heterog�nea entre regi�es e faixas et�rias no Pa�s. "O sal�rio m�dio mais elevado de jovens na Rais � maior (que o sal�rio m�nimo) porque se considera quem chegou l�. � um vi�s de sele��o, que n�o considera as pessoas que n�o tiveram oportunidades por motivos estruturais", explicou.

'Efeito substitui��o'

Bruno Bianco admitiu que o BIP e o BIQ pode sim fomentar as empresas por meio do "efeito substitui��o" dos sal�rios de trabalhadores jovens, mas alegou que o programa � diferente da concess�o de subs�dios diretos para as companhias.

A ideia do programa � de que o governo pague R$ 300 de BIP para que jovens sejam treinados pelas empresas, que pagar�o outros R$ 300 de BIQ em cada contrato.

"Pode gerar 'efeito substitui��o', mas certamente gera produtividade, n�o � bom?", respondeu. "Eu s� posso gerar produtividade se der oportunidade para os jovens. N�o h� um centavo de dinheiro p�blico para a empresa. N�o tem problema nenhum em fomentar a empresa por via reflexa, desde que seja aberto a todas as empresas, que seja horizontal e transparente", acrescentou o secret�rio.