BC: brasileiros deixaram de pagar mais de R$ 10 bi de juros do cheque especial

A limita��o da cobran�a de juros no cheque especial, que come�ou a valer em janeiro do ano passado, fez com que os brasileiros economizassem mais de R$ 10 bilh�es em 2020, informou hoje o Banco Central. O c�lculo faz parte do estudo "Cheque especial: avalia��o do impacto da limita��o da taxa de juros", divulgado nesta quarta-feira, 26, pela autarquia.

Desde 6 de janeiro de 2020, o BC vem aplicando uma limita��o dos juros do cheque especial, em 8% ao ano (151,82% ao ano). A interven��o regulat�ria tinha como objetivo corrigir falhas identificadas no produto, que apresentava eleva��es de juros mesmo em per�odos em que a Selic (a taxa b�sica da economia) recuava.

Na avalia��o do BC, a limita��o do custo do cheque especial foi bem sucedida. Para estimar a redu��o no pagamento de juros pelos tomadores de cr�dito via cheque especial, a institui��o utilizou dois m�todos.

No primeiro deles, foi usada a varia��o de 12 meses da taxa de juros para pessoas jur�dicas para estimar qual seria o custo para pessoas f�sicas caso a regula��o do BC n�o tivesse estabelecido o teto de 151,82% ao ano. "Aplicando-se a taxa estimada para calcular o montante dos juros pagos sobre a carteira ativa, tem-se como resultado uma redu��o m�dia de R$ 866 milh�es mensais. Portanto, estima-se uma redu��o total de R$ 10,4 bilh�es entre janeiro e dezembro de 2020", informou o BC.

A institui��o fez o mesmo c�lculo considerando que a varia��o da taxa de juros cobrada de pessoas f�sicas no cheque especial foi praticamente constante entre agosto de 2016 e dezembro de 2019.

"Assim, a taxa de juros de um dado m�s em 2020 � calculada aplicando-se a varia��o m�dia para esse m�s ocorrida nos dois anos anteriores � taxa de juros de 2019. A diferen�a entre o montante dos juros efetivamente cobrados e o montante estimado para o caso de n�o edi��o da norma � de, aproximadamente, R$ 1 bilh�o por m�s, totalizando uma redu��o de R$ 11,6 bilh�es entre janeiro e dezembro de 2020", explicou o BC.

Por ter limitado, de um lado, a cobran�a de juros no cheque especial, o BC havia aberto a possibilidade de os bancos cobrarem, de outro lado, tarifas para ofertar limites maiores a seus clientes. No fim de abril, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esta cobran�a era inconstitucional.