'Guedes quer � aumentar imposto com a CPMF'

Relator da proposta de reforma tribut�ria na extinta comiss�o mista da C�mara e do Senado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca quis e n�o quer a reforma tribut�ria. "O que ele quer � aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF", disse. Em entrevista ao Estad�o, Aguinaldo Ribeiro avalia que a C�mara perdeu o protagonismo no processo com o fatiamento da proposta acordado esta semana pelos presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Leia trechos da entrevista.

A divis�o da reforma tribut�ria com a tramita��o da PEC pelo Senado e do projeto da CBS pela C�mara dar� certo?

Acredito numa reforma ampla que enfrente os principais problemas do sistema tribut�rio. � atacar as principais mazelas da tributa��o indireta sobre o consumo, como a cobran�a da origem para o destino e os problemas de complexidade tribut�ria e da legisla��o. Sem enfrentar o problema do ICMS, n�o teremos reforma. Tratar de quest�es pontuais � a repeti��o dos mesmos erros que o Pa�s cometeu ao longo dos 32 anos de tentativa de reforma.

Do ponto de vista t�cnico � poss�vel o Senado discutir separadamente um imposto amplo, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi�os, que unificaria PIS, Cofins, ICMS e ISS), e a C�mara a CBS (Contribui��o sobre Bens e Servi�os, unindo PIS e Cofins)?

Deve ser debatido numa reforma constitucional ampla, que foi o nosso texto. Ela contempla o IBS federal, que � a primeira etapa da nossa transi��o, que funde PIS e Cofins, que depois se soma, no terceiro ano, ao ICMS e ISS. E no sexto ano, o IPI. Estamos de fato extinguindo cinco impostos e nos tr�s n�veis da Federa��o num imposto sobre bens e servi�os, que � um IVA (imposto sobre valor agregado) mais moderno.

Essa separa��o n�o corre o risco de matar a reforma tribut�ria, como muitos especialistas avaliam?

O que est� proposto n�o chega a ser nem um fatiamento. S� se fatia aquilo que � o mesmo corpo, o mesmo todo. O que est� proposto s�o outras coisas que n�o est�o sequer contidas nas propostas em debate.

Por exemplo?

O Refis (programa de parcelamento de d�bitos tribut�rios) n�o � reforma. � um tema que j� foi debatido e aprovado v�rias vezes. Pode fazer independentemente de reforma tribut�ria. Outro exemplo: aumento de faixa de isen��o do Imposto de Renda, que j� foi feito tamb�m v�rias vezes. Isso n�o � reforma. � uma medida que o governo est� defendendo, mas que n�o trar� nenhuma repercuss�o estrutural do ponto de vista de melhoria do ambiente de neg�cio, melhoria de competitividade e do custo Brasil.

O presidente da C�mara cobrou a apresenta��o do seu relat�rio e depois acabou com a comiss�o mista de reforma. Foi uma trai��o ou j� era esperado?

Cada um tem uma postura. N�o posso exigir de ningu�m a postura que n�s desejar�amos que os outros tivessem. O trabalho que entregamos foi feito para o Brasil, sem politicagem e mesquinharia pol�tica e sem partidarismo. Foi feito com tecnicismo e ouvindo os setores produtivos do Pa�s, os entes federados e a pr�pria Uni�o.

O presidente Lira diminuiu o papel da C�mara na reforma?

O que estou dizendo � que a C�mara pode e deve ter um protagonismo de uma reforma ampla. N�o sei qual � o n�vel de compromisso que ele tem com o Pa�s. Eu n�o posso crer que o presidente da C�mara tenha mesquinharia pol�tica.

O Senado vai aproveitar o seu relat�rio?

N�o sei. Cada um que cumpra o seu papel. O texto est� pronto. Est� sendo debatido. As pessoas defendem uma reforma ampla. Se, porventura, possa haver uma coisa por parte de quem quer que seja, a hist�ria vai registrar. Como Pa�s, n�o podemos deixar de aproveitar uma reforma ampla.

Na defesa da aprova��o do projeto da CBS, o ministro Paulo Guedes argumenta justamente o contr�rio, que a PEC do IBS representa aumento da carga tribut�ria e que o governo n�o vai cair nessa armadilha.

Em absoluto. No nosso texto est� muito claro que n�o h� aumento de carga tribut�ria. Ali�s, Paulo Guedes nunca quis e n�o quer a reforma tribut�ria. O que ele quer � aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF. O CBS � um exemplo. Vai onerar todo o setor de servi�os e outros setores. Na largada, j� tem um aumento de carga e depois vai ser a mesma coisa que sempre existiu. A nossa reforma tem um reequil�brio de carga, mas estamos fazendo com o menor impacto poss�vel, trazendo neutralidade. Mas tem muita gente que n�o quer reforma nenhuma e que vive do manic�mio tribut�ria. O que est� proposta � aumento de imposto.

O que teria feito, ent�o, o ministro Paulo Guedes mudar? Foi uma briga com o ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia?

Se foi isso, � muito pequeno. Eu n�o posso acreditar que haja por parte de um ministro de um superminist�rio pegar todo um trabalho feito com o pr�prio minist�rio e abandonar por conta de vaidade ou porque a paternidade � de A, B ou de C.

Esse fatiamento n�o pode se resumir ao Refis e um aumento da isen��o do IRPF, promessa de campanha de Bolsonaro?

Eu acho que � muito mais leg�timo dizer: "Olha, eu vou tratar um tema espec�fico que eu defendo". Ali�s, j� podia ter tratado em 2019 e no ano passado.

O ministro insiste na CPMF?

Pelo que eu soube, CPMF est� fora de tema no governo. Mas nunca se sabe. Ele n�o era t�o f� de CPMF. Virou, n�?

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.