Fatiamento � ineficaz e deve prejudicar reforma tribut�ria, dizem especialistas

A decis�o do Congresso de fatiar a reforma tribut�ria � contraproducente e pode abortar a possibilidade de aprova��o, ainda este ano, de uma proposta ampla com efeitos duradouros para a melhoria do ambiente de neg�cios e do crescimento do Pa�s, segundo especialistas ouvidos pelo "Estad�o". Eles veem risco de a reforma se resumir a uma mera unifica��o do PIS/Cofins, levando a um aumento da carga tribut�ria para os contribuintes brasileiros.

O fatiamento foi acertado esta semana pelos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tr�s semanas ap�s a apresenta��o do parecer do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - que defendeu uma reforma ampla, com a cria��o do Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), na comiss�o mista criada justamente para buscar uma converg�ncia de propostas. A comiss�o mista foi extinta no mesmo dia da apresenta��o do relat�rio.

Pelo acordo fechado esta semana, a C�mara vai votar a projeto de lei do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), reunindo o PIS/Cofins, e prev� ainda mudan�as no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda tanto das empresas como das pessoas f�sicas. J� o Senado ficou com o projeto do novo Refis e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de uma reforma abarcando tamb�m os tributos dos Estados (ICMS) e dos munic�pios (ISS).

Os especialistas criticam principalmente essa divis�o da proposta dos tributos que incidem sobre o consumo. "Esse � um problema. O ideal � legislar tudo em bloco e implementar em partes", diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair. Segundo ele, como o qu�rum para aprova��o do CBS, por projeto de lei, � menor do que o exigido para uma PEC, h� o risco de a reforma ficar apenas na primeira fase. "� um tiro no p�."

Um dos problemas apontados pelo pesquisador do Ipea � que, ao deixar expl�cito na nota fiscal o peso do tributo na compra dos produtos, o efeito poder� ser a impopularidade, tornando isso um obst�culo para a complementa��o da reforma. Outro problema � que a CBS pode gerar questionamentos jur�dicos, porque avan�a numa �rea de tributa��o sobre valor agregado que � dos Estados e munic�pios.

O presidente da C�mara prometeu tocar a reforma a partir da pr�xima semana, j� com a indica��o de relatores. Ele reconheceu que o fatiamento tem gerado cr�ticas. "Acertamos os procedimentos da reforma tribut�ria para fazermos a reforma poss�vel com tr�s pilares b�sicos, sem aumentar a carga tribut�ria e dar seguran�a jur�dica", escreveu ele no Twitter.

O advogado Luiz Bichara, do Bichara Advogados, compara o fatiamento a uma reforma de uma casa que ficou muito cara e acabou se transformando apenas numa troca do tecido do sof� da sala. Para ele, � invi�vel essa divis�o do CBS do IBS tecnicamente. "Todo o desenho da simplifica��o da PEC pressup�e a exist�ncia de um IVA s�, dificultando o acoplamento posterior", afirma. "N�o � uma torta que pode fatiar. O CBS n�o � uma reforma para mim", diz, acrescentando que haver� um aumento inequ�voco da carga tribut�ria. Sobre o restante da propostas, � c�tico: "O Guedes fala muito, mas n�o apresenta as propostas".

J� o tributarista Eduardo Fleury, da FCR Law, ressalta que o relat�rio de Aguinaldo Ribeiro aparou arestas com v�rios setores, como constru��o civil e agricultura, que ter�o de ser negociadas com a CBS. "Sem falar que a discuss�o do Imposto de Renda � muito ampla e n�o vejo como conseguir fazer as duas coisas."

Rafael Cortez, cientista pol�tico da Tend�ncia Consultorias, alerta que o fato de a CBS ser um projeto de lei pode ajudar na aprova��o mais r�pida, mas acabar resultando em menor impacto. Segundo ele, o fatiamento pode levar � percep��o de que a CBS ter� uma vida curta e gerar um choque de incertezas no futuro.

CPMF

Com o fatiamento, ganhou f�lego outra vez a discuss�o sobre a volta da CPMF, defendida por Guedes com o argumento de garantir a desonera��o da folha de pagamentos. Para o presidente da Confedera��o Nacional de Servi�os, Luigi Nese, o setor s� aceita a CBS se vier junto com a desonera��o da folha por meio de uma nova CPMF para financiamento. "� �nica proposta vi�vel."

Procurado, o minist�rio diz que o temor de aumento da carga tribut�ria � injustificado. "A CBS est� desenhada para prover a mesma arrecada��o real obtida com PIS e Cofins. Haver� algum realinhamento de pre�os, com aumento de uns e redu��o de outros, mas com neutralidade no conjunto." Diz ainda que o projeto de IR est� em fase adiantada de elabora��o, mas neste momento n�o h� data fixada para envio ao Congresso.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.