A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidi�ria integral Petrobras Bol�via (PEB) foi condenada em primeira inst�ncia a pagar indeniza��o pelo uso de propriedade onde est�o localizadas as instala��es do campo de San Alberto.
A indeniza��o soma US$ 61,1 milh�es, acrescida de juros e custas. A senten�a tamb�m imp�s medidas cautelares contra a PEB. A subsidi�ria recorreu � inst�ncia superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, onde o caso est� sendo avaliado.
De acordo com o comunicado, na decis�o judicial, um suposto propriet�rio da �rea ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com a indeniza��o por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as opera��es do bloco foram iniciadas.
A Petrobras argumenta, no entanto, que desde o in�cio das atividades no local, a PEB celebrou acordos de servid�o com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito � �poca com o Instituto Nacional de Reforma Agr�ria da Bol�via (INRA), eram as leg�timas propriet�rias dessas terras.
A estatal diz esperar que o Tribunal reverta a decis�o e entende que ocorreram irregularidades durante o processo. Diz ainda que a PEB se defender� vigorosamente em todas as inst�ncias.
O bloco San Alberto � operado pela PEB com 35% de participa��o, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P; Sucursal Bolivia (15%).
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Petrobras Bol�via � condenada a pagar indeniza��o de US$ 61,1 mi
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