Bolsonaro edita decreto sobre leil�es para contrata��o reserva de capacidade

Com a situa��o cr�tica dos principais reservat�rios de usinas hidrel�tricas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta sexta-feira, 28, um decreto para regulamentar a realiza��o de leil�es para contratar usinas para aumentar a seguran�a do sistema el�trico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia. De acordo com a Secretaria-Geral da Presid�ncia, o decreto ser� publicado ainda hoje em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.

Os leil�es para aquisi��o de reserva de capacidade na forma de pot�ncia � uma forma de contrata��o de usinas que ficar�o dispon�veis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), sempre que houver necessidade. Esse tipo de certame foi autorizado recentemente por meio da Medida Provis�ria 998, editada no ano passado, e ainda n�o foi realizado no Pa�s.

Caber� ao Minist�rio de Minas e Energia, subsidiado por estudos t�cnicos, definir o montante a ser contratado, via leil�o promovido pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Os custos para contrata��o dessas usinas ser�o rateados entre todos os consumidores finais de energia el�trica do sistema interligado, por meio de um novo encargo na conta de luz, chamado Encargo de Pot�ncia para Reserva de Capacidade, e ser� proporcional ao consumo.

De acordo com a Secretaria-Geral, a realiza��o dos leil�es vai permitir que eventuais oscila��es na demanda em raz�o de algum aumento no consumo ou flutua��es na oferta devido � redu��o de gera��o em algumas usinas possam ser supridas sem que haja interrup��o no fornecimento de energia. "Em �ltima an�lise, a contrata��o dessa reserva de capacidade torna o sistema mais seguro e est�vel", diz a nota.

"A garantia de suprimento de pot�ncia passa a ser cada vez mais relevante com as recentes altera��es na matriz energ�tica brasileira, que deixou de ser formada estritamente por hidrel�tricas com reservat�rios e termel�tricas, passando a contar com relevante participa��o de fontes de gera��o vari�veis e n�o control�veis (usinas e�licas, solares e hidrel�tricas a fio d�gua, ou seja, sem reservat�rios)", informou o governo.

O argumento � de que essas fontes de gera��o n�o possuem capacidade de controlar sua gera��o a cada momento, pois dependem de fatores naturais, como o vento e o sol, para atender as diferentes necessidades do sistema el�trico.