Governo � pressionado para ampliar a��es de socorro financeiro durante pandemia

Em meio ao aumento da fome e do desemprego, o secret�rio especial de Fazenda, Bruno Funchal, foi cobrado por senadores sobre medidas de ajuda � popula��o vulner�vel durante a pandemia de covid-19. Os parlamentares aproveitaram uma audi�ncia p�blica realizada nesta segunda-feira, 31, pela comiss�o tempor�ria sobre o novo coronav�rus para pedir mais a��es do governo e criticar o valor do aux�lio emergencial. O secret�rio, por sua vez, afirmou que as iniciativas atuais "podem ser insuficientes, mas � o poss�vel" dada a situa��o fiscal do Pa�s.

No ano passado, o governo gastou R$ 293,1 bilh�es com o aux�lio emergencial a vulner�veis, que pagou cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 - os valores eram em dobro para mulheres que eram as �nicas provedoras do lar. Na virada do ano, as a��es emergenciais foram encerradas, e a nova rodada do aux�lio s� foi destravada em abril, com valores menores: de R$ 150 a R$ 375. A previs�o � destinar R$ 44 bilh�es ao repasse de quatro parcelas.

Os senadores criticaram os novos valores e argumentaram que o pagamento � insuficiente para uma fam�lia bancar suas necessidades b�sicas. "Tem muita gente de fato passando fome nesse Pa�s. (Um benef�cio de) R$ 150, 250 n�o d� hoje para pagar o g�s e a alimenta��o. Qual � a proposta do governo em rela��o a isso?", questionou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), por sua vez, disse que a d�vida p�blica elevada n�o pode servir de "pretexto para n�o salvar o povo da morte".

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) engrossou as cr�ticas e citou a disparada da infla��o de alimentos. "Esses recursos (do aux�lio) n�o s�o suficientes para uma fam�lia se sustentar sequer por 15 dias. Por que o governo n�o planejou o Or�amento de forma adequada ainda em 2020, ou seja, ano passado, se os riscos de uma segunda onda e de continuidade da crise eram apontados por muitos especialistas da �rea m�dica e da �rea econ�mica?", indagou.

No in�cio do m�s, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran�a Alimentar e Nutricional divulgou um levantamento que mostrava que 19,1 milh�es (9% da popula��o) padeciam de inseguran�a grave, ou seja, passavam fome no fim de 2020. Um m�s antes, o IBGE j� apontava que 15% dos domic�lios brasileiros sofriam com inseguran�a alimentar grave, ou seja, seus moradores passavam fome.

Durante a audi�ncia p�blica, Funchal argumentou que o governo n�o pode "errar a m�o", dada a situa��o fiscal delicada do Pa�s. "� muito clara a necessidade dessa pol�tica. S� que a gente n�o pode fazer uma coisa espetacular hoje e amanh� deixar essa popula��o desguarnecida", disse. Segundo o secret�rio, um exagero de gastos hoje pode despertar desconfian�a de investidores, elevando juros e comprometendo a capacidade do governo de executar suas pol�ticas, inclusive voltadas � redu��o da pobreza.

"(Os recursos) Podem ser insuficientes, mas � o poss�vel. � o m�ximo que a gente consegue fazer. Precisamos ter boa condi��o fiscal para manter essa pol�tica. Se n�o, � voo de galinha", disse Funchal.

Prorroga��o

Os questionamentos dos parlamentares chegam num momento em que o governo j� sofre press�o para prorrogar o aux�lio emergencial. Como mostrou o Broadcast, o governo prepara uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para estender a ajuda e para seguir dando assist�ncia �s fam�lias vulner�veis em um cen�rio de incerteza sobre o avan�o da covid-19 e tamb�m ganhar tempo para tirar do papel da reformula��o do Bolsa Fam�lia.

Dentro da equipe econ�mica, por�m, a ideia da PEC enfrenta resist�ncias. T�cnicos t�m defendido uma Medida Provis�ria para fazer um novo programa tempor�rio, mais enxuto que o aux�lio, que serviria de ponte at� a reformula��o do Bolsa Fam�lia ser conclu�da. Para essa alternativa, seria necess�rio assegurar recursos dentro do teto de gastos, regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Em eventos recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que eventual prorroga��o do aux�lio emergencial a vulner�veis depender� da evolu��o da pandemia.