Aneel analisa prorrogar veto a corte de energia

A �rea t�cnica da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prop�s prorrogar at� 31 de outubro a proibi��o de cortes de energia por falta de pagamento de fam�lias de baixa renda. A medida foi aprovada em mar�o e tem vig�ncia at� 30 de junho. A diretoria da ag�ncia reguladora dever� analisar a sugest�o dos t�cnicos, mas n�o h� previs�o de quando o processo ser� pautado.

A resolu��o entrou em vigor em meio a um agravamento da pandemia no Pa�s. Mesmo com a vacina��o contra a covid-19, a �rea t�cnica analisou que n�o h� perspectiva de melhora da situa��o sanit�ria no m�dio prazo, considerando que ainda h� um alto �ndice de cont�gio. Especialistas j� apontam que uma terceira onda da doen�a pode chegar ao Brasil em junho.

Pela proposta apresentada em nota t�cnica em 28 de maio, a medida continuaria valendo nos mesmos termos e para os mesmos grupos de consumidores. O processo ser� relatado pelo diretor H�lvio Neves Guerra, que poder� alterar as recomenda��es.

A suspens�o vale para cerca de 12 milh�es de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais � vida em funcionamento e os que n�o est�o recebendo a conta de luz em casa. Tamb�m abrange unidades de sa�de e hospitais e regi�es onde n�o h� institui��es financeiras abertas por conta de restri��es de isolamento social.

Cadastro

Al�m da proibi��o de cortes, a ag�ncia tamb�m suspendeu as verifica��es peri�dicas em rela��o aos cadastros das fam�lias inscritas no Tarifa Social, ou seja, nenhum consumidor pode ser retirado do programa enquanto a resolu��o estiver vigente.

O mecanismo � semelhante ao que foi adotado em 2020, quando a proibi��o foi mais ampla e valeu para todos os consumidores do Pa�s. No ano passado, a ag�ncia julgou necess�rio prorrogar a medida por mais alguns meses, ao avaliar a perman�ncia de impactos de medidas de isolamento social no setor el�trico.

Segundo os t�cnicos, algumas medidas adotadas no ano passado mitigaram a evolu��o do �ndice de inadimpl�ncia dos consumidores. Apesar disso, ainda h� uma preocupa��o em rela��o aos efeitos das suspens�es, j� que o corte de energia el�trica � a principal ferramenta das distribuidoras para conter a inadimpl�ncia.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.