ANA declara situa��o cr�tica de escassez de recursos h�dricos da bacia do PR

A Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico (ANA) declarou situa��o cr�tica de escassez quantitativa dos recursos h�dricos na Regi�o Hidrogr�fica do Paran�. A Resolu��o, que reconhece a situa��o at� o dia 30 de novembro de 2021, est� publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o que circula na noite desta ter�a-feira, 1�.

O ato da ANA considera o alerta de emerg�ncia h�drica, emitido pelo governo na �ltima sexta-feira, 28, para o per�odo de junho a setembro em cinco Estados brasileiros - Minas Gerais, Goi�s, Mato Grosso do Sul, S�o Paulo e Paran�, unidades da Federa��o que est�o na bacia do Rio Paran�. O an�ncio foi antecipado pelo Broadcast. Esse � o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de servi�os meteorol�gicos do Pa�s.

A ANA diz na Resolu��o que "poder� definir condi��es transit�rias para a opera��o de reservat�rios ou sistemas h�dricos espec�ficos, inclusive alterando temporariamente condi��es definidas em outorgas de direito de uso de recursos h�dricos".

Se for necess�rio, diz o �rg�o regulador, ser�o emitidos atos espec�ficos para o estabelecimento de outras regras de uso da �gua para assegurar os usos m�ltiplos durante a vig�ncia da resolu��o.

Ser� criado pela ANA um Grupo T�cnico de Assessoramento da Situa��o da Regi�o Hidrogr�fica do Paran� (GTA-RH Paran�), com a participa��o dos �rg�os gestores dos recursos h�dricos dos Estados abrangidos. Esse grupo ter� car�ter de assessoramento e consulta �s a��es de gest�o dos recursos h�dricos adotadas pelos entes respons�veis.

Na Resolu��o, a ag�ncia reguladora destaca que a regi�o hidrogr�fica do Paran� abrange importantes usos dos recursos h�dricos, de relev�ncia econ�mica e social, e concentra os principais reservat�rios de regulariza��o do SIN (Sistema Interligado Nacional), com import�ncia para manuten��o da seguran�a h�drica da regi�o energ�tica do Pa�s.

"O cen�rio observado na Regi�o Hidrogr�fica do Paran� � de escassez h�drica relevante em compara��o com per�odos anteriores e que a situa��o desfavor�vel prevista para os pr�ximos meses representa impactos a usos da �gua, em especial para os usos n�o consuntivos de lazer e turismo, navega��o e gera��o hidrel�trica, inclusive conforme reconhecimento por delibera��o do Comit� de Monitoramento do Setor El�trico - CMSE em sua 248� Reuni�o Extraordin�ria, de 27 de maio de 2021, que apontou o risco de comprometer a gera��o de energia el�trica para atendimento ao SIN", diz a resolu��o.