Associa��es questionam mudan�as na MP da Eletrobras que podem encarecer contas

Associa��es ligadas ao setor el�trico e � ind�stria questionaram as mudan�as feitas na C�mara na Medida Provis�ria (MP) da privatiza��o da Eletrobras. Segundo especialistas, os 'jabutis' - trechos estranhos � mat�ria inclu�dos no texto - aprovados pelos deputados cria uma reserva de mercado para algumas fontes em leil�es de energia e encarecem a conta de luz de todos os consumidores.

A MP foi debatida nesta quarta-feira, 2, em sess�o tem�tica no Senado. Na Casa, o texto ser� relatado pelo senador Marcos Rog�rio (DEM-RO), que afirmou estar aberto para ouvir todas as sugest�es de todos os segmentos interessados. Para se tornar lei definitiva, a proposta precisa ser aprovada no Congresso at� 22 de junho.

Pelo texto do relator da MP da C�mara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o governo fica obrigado a contratar 6 mil megawatts (MW) de termel�tricas em locais onde n�o h� reservas e infraestruturas para escoar g�s natural e pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs), al�m da renova��o, a pre�os elevados, dos contratos de usinas antigas contratadas no �mbito do Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica (Proinfa).

De acordo com os c�lculos de dez associa��es do setor el�trico, a aprova��o da MP vai custar R$ 41 bilh�es aos consumidores.

Sobre o montante, h� ainda previs�o de incid�ncia de R$ 16 bilh�es em impostos, que se soma aos R$ 10 bilh�es destinados � revitaliza��o de bacias em diversas regi�es.

"Com os jabutis, o movimento custar� aos brasileiros algo da ordem de grandeza � pr�pria venda da Eletrobras, como se pag�ssemos uma outra Eletrobras", afirmou o presidente da Associa��o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O presidente da Associa��o Brasileira das Ind�strias de Vidro (Abividro), Lucien Bernardo Mulder, explicou que o chamado 'custo jabuti' representa um cheque de R$ 335 para cada brasileiro. "Isso � custo para todos os brasileiros consumidores residenciais, mas para a ind�stria isso � dram�tico", afirmou.

J� a presidente da Associa��o Brasileira de Energia E�lica (Abee�lica), Elbia Gannoum, criticou a prorroga��o do Proinfa. "O setor n�o necessita mais de subs�dios ou reserva de mercado. Temos um modelo eficiente de competi��o, n�s primamos pela competi��o. N�o h� d�vidas de que nossa matriz precisa ser diversificada e que precisa de termel�tricas, mas deve seguir aquilo que est� no planejamento", afirmou.

As entidades defendem resgatar a proposta original do governo. Por outro lado, alguns senadores defenderam que o melhor seria deixar o texto perder a validade e esperar que o governo encaminhe a proposta de privatiza��o por um outro instrumento legislativo.

"A crise sanit�ria e a crise econ�mica nos aconselham a adiar decis�es de longo prazo, que n�o s�o nem urgentes, nem necess�rias para a supera��o da pandemia", disse o l�der da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), que presidiu a sess�o.

A proposta tamb�m n�o agrada entidades ligadas aos funcion�rios da estatal. O presidente da Associa��o dos Engenheiros e T�cnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, afirmou que a proposta � a "nova cloroquina do setor el�trico", em refer�ncia ao medicamento defendido pelo governo no tratamento da covid-19, mesmo sem comprova��o cient�fica. "Ela n�o resolve os problemas e pode matar o paciente", disse.