Economia defende aux�lio mais enxuto como ponte para novo Bolsa Fam�lia

Com popularidade em queda e manifesta��es nas ruas contr�rias a seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prepara o an�ncio de uma prorroga��o do aux�lio emergencial e da reformula��o do programa Bolsa Fam�lia. Dentro da �rea econ�mica, h� quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma "ponte" at� o lan�amento da nova pol�tica social permanente do governo.

O aux�lio emergencial beneficia hoje 39,1 milh�es de brasileiros, com parcelas em valores de R$ 150 a R$ 375. No desenho atual, a �ltima parcela � prevista para julho deste ano.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a discuss�o da prorroga��o do aux�lio est� avan�ada no governo e deve ocorrer por medida provis�ria. H� uma "sobra" de recursos dentro dos R$ 44 bilh�es j� destinados � nova rodada do aux�lio emergencial que pode ser usada na prorroga��o do programa. Uma ala entende que os recursos restantes para as parcelas adicionais podem ser bancados por meio de cr�dito extraordin�rio, fora do teto de gastos (regra que limita o avan�o das despesas � infla��o), j� que a pandemia tem se prolongado.

A necessidade de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu for�a porque esse tipo de cr�dito j� fica fora do teto, e h� espa�o na meta fiscal (que permite rombo de at� R$ 247,1 bilh�es no ano) para acomodar o gasto adicional.

Outra ala da equipe econ�mica, por�m, defende que essa "ponte" at� o lan�amento do novo Bolsa Fam�lia seja feita com recursos limitados at� o teto de gastos. Essa alternativa poderia resultar em um novo "enxugamento" no n�mero de fam�lias atendidas hoje pelo programa.

Um obst�culo a essa alternativa, no entanto, � a aus�ncia de espa�o no teto. A equipe econ�mica conseguiu autoriza��o para desbloquear R$ 4,8 bilh�es dentro do limite e j� h� disputa por esses recursos.

Embora haja outra "sobra", de R$ 7 bilh�es dentro do teto de gastos, devido � transfer�ncia de fam�lias do Bolsa Fam�lia para o aux�lio emergencial, t�cnicos do governo n�o veem seguran�a jur�dica para o uso dessa dota��o na prorroga��o do programa a vulner�veis. O plano � usar esse dinheiro para turbinar a nova pol�tica social permanente.

As discuss�es sobre como ficar�o os programas sociais do governo nos pr�ximos meses ganharam for�a nos �ltimos dias. Como mostrou o Estad�o/Broadcast, o desenho do substituto do Bolsa Fam�lia precisa ser implementado at� dezembro de 2021 ou acabar� engavetado, pois a lei veda a ado��o desse tipo de medida em ano de elei��es.

A Lei das Elei��es determina que, no ano de realiza��o do pleito, � proibida a distribui��o de valores e benef�cios, exceto programas sociais j� autorizados em lei e com execu��o or�ament�ria no exerc�cio anterior - neste caso, em 2021.

Reuni�o

Na quarta-feira, Bolsonaro se reuniu com os ministros da Cidadania, Jo�o Roma, da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria de Governo, Fl�via Arruda, para discutir a estrat�gia de lan�amento do novo Bolsa Fam�lia. Os detalhes, por�m, est�o sendo guardados a sete chaves pelos integrantes do governo.

Nas reuni�es mais recentes, a reformula��o vinha sendo discutida com base em reajuste nos benef�cios e cria��o de bolsas de m�rito escolar e esportivo, al�m de um "voucher" para creches.

O lan�amento do novo programa depende do afastamento de dispositivos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173. Todas imp�em algum tipo de restri��o � cria��o ou amplia��o de despesa continuada, o que travaria o novo programa social.

Para isso, um dos pontos em discuss�o era a necessidade ou n�o de enviar um projeto de lei complementar para abrir o caminho. O novo Bolsa Fam�lia ter� or�amento maior que os R$ 35 bilh�es programados em 2021. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.