Projeto quer redu��o de conselheiros no Cade

Enquanto as articula��es para a divis�o de cadeiras no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) movimentam a capital federal, um projeto prestes a ser votado em comiss�o na C�mara dos Deputados pretende reduzir o n�mero de vagas no tribunal antitruste e acabar com indica��es pol�ticas para a procuradoria-geral do �rg�o.

Ainda em 2019, em meio � amea�a de apag�o de decis�es do Cade por falta de qu�rum no conselho, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei para criar a figura dos conselheiros substitutos. Como j� ocorre nas demais ag�ncias reguladoras, o objetivo � montar uma lista de tr�s servidores que possam ocupar interinamente uma vaga no conselho do tribunal por at� 180 dias, garantindo o qu�rum m�nimo para delibera��es.

J� o relator da proposta, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), al�m de manter a cria��o da lista de substitutos, prop�e em seu parecer a redu��o do n�mero de conselheiros dos atuais sete para cinco. Com isso, o qu�rum m�nimo para as decis�es do colegiado tamb�m diminuiria, de quatro para tr�s conselheiros.

O relat�rio de Bertaiolli ser� apresentado na Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os (CDEICS) da C�mara na pr�xima semana, e o deputado est� otimista quanto � sua aprova��o. "N�o precisamos de sete cargos de conselheiro no Cade, com toda uma estrutura de assessores. Os colegiados de todas as ag�ncias reguladoras s�o compostos por cinco membros, n�o h� raz�o para o Cade ser diferente", avalia. "A ideia � que a redu��o de vagas passe a valer imediatamente ap�s a aprova��o da lei. As cadeiras de mandatos que se encerrarem n�o ser�o preenchidas", disse.

Outra mudan�a proposta pelo que deve ter impacto a disputa por indica��es ao �rg�o � a exig�ncia de que a procuradoria-geral do Cade passe a ser necessariamente ocupada por um membro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Isso tamb�m � regra b�sicas nas ag�ncias reguladoras, mas, no Cade, essa vaga ainda � de livre nomea��o pela Presid�ncia da Rep�blica.

"Caber� � AGU indicar um profissional concursado para essa posi��o. Com isso, queremos dar seguran�a jur�dica e previsibilidade para o mercado. O indicado ter� um mandato de dois anos no Cade, que pode ser renovado pelo mesmo per�odo, e depois retorna para a AGU", completa Bertaiolli.

O relator tamb�m mant�m no parecer os crit�rios mais r�gidos para que um nome possa ser indicado para o conselho do �rg�o. Os candidatos precisar�o ter dez anos de experi�ncia em �rea correlata ao Cade, ou quatro anos como docente, pesquisador ou como chefia superior em empresas privadas ou no setor p�blico.

A indica��o de conselheiros seguiria sendo uma prerrogativa do presidente da Rep�blica, e os nomes continuariam submetidos a uma sabatina pelo Senado. O texto original chegava a prever a cria��o de uma lista tr�plice de postulantes a ser entregue para a escolha do Planalto, mas o relator avaliou que essa altera��o poderia fazer com que potenciais candidatos desistissem do processo.

Corrida por cargos no �rg�o esquenta

Com quatro mandatos vencendo no Cade neste ano, candidatos a cargos no �rg�o iniciaram uma corrida que movimenta o governo e os bastidores do mundo pol�tico.

Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, o mais cotado para assumir a presid�ncia do conselho � o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro.

Ele teria o "apoio mais consolidado" para o cargo de presidente e conta com a simpatia de aliados do presidente Jair Bolsonaro do "centr�o", como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o senador Ciro Nogueira (PP). Cordeiro tem mandato como superintendente-geral do �rg�o at� novembro deste ano e, antes, foi conselheiro do mesmo Cade. Se indicado, exercer� o terceiro cargo consecutivo no conselho, algo in�dito. Com a sa�da de Cordeiro, Alexandre Barreto, atual presidente, poderia ir para superintend�ncia. Outra op��o � a atual conselheira Paula Azevedo ser indicada para a superintend�ncia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.