Lira cobra governo para ter 'pacote completo' da reforma tribut�ria

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do governo e da equipe econ�mica celeridade no envio dos textos sobre as mudan�as no sistema de arrecada��o tribut�ria do Pa�s. Lira pretende, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tramitar com ao menos quatro projetos sobre as altera��es nos pr�ximos meses nas duas Casas. Os senadores dever�o ficar com as mudan�as constitucionais e, os deputados, com projetos de lei.

"Para startar a CBS, essa semana ainda preciso que o governo se mobilize, principalmente o pessoal da Economia, com quem eu tenho conversado e tido um bom tr�nsito, com a elabora��o e encaminhamento para a C�mara dos outros projetos. Para que a gente tenha uma leitura do plano. Um quadro definido. Vem isto, depois isto, depois isto. Ou como andar concomitantemente. Mas o primeiro passo, sem sombra de d�vida, ser� a CBS", disse Lira em evento online promovido pelo Bradesco BBI.

O governo deve enviar � C�mara dois projetos. Um deles � sobre a unifica��o de impostos e cria��o da Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) substituindo os impostos PIS/Cofins. O outro � sobre a tributa��o do imposto de renda tanto das empresas como das pessoas f�sicas, inclusive com altera��es nas aplica��es de investimentos de renda fixa. O projeto de reforma no IR j� est� em fase final de elabora��o pela equipe econ�mica para ser validado pelo presidente. Segundo Lira, h� a inten��o de se aumentar a faixa de isen��o do IR e diminuir a taxa��o de lucros e dividendos, mas ele n�o quis entrar em detalhes sobre o que deve ser enviado pelo governo.

"E a� vem a discuss�o: Ah, mas o projeto vem com a al�quota de 12% e os servi�os e varejo n�o aguentam. Como � que vai?. A� faz parte do que disse anteriormente. N�o devemos a princ�pio nos preocupar como ele veio, mas como vai sair. H� uma preocupa��o clara, exposta, transparente no Congresso Nacional de n�o causar nenhum tipo de estresse a nenhum setor", disse Lira.

Segundo ele, o prov�vel � neste primeiro momento uma modifica��o ou uma altera��o de al�quotas. "Talvez uma de um setor mais barato um pouco. Bem mais barata do setor de servi�os e varejo, por exemplo, e aumentar um pouco mais para outras para compensar aquele 12% comum. Sei l�, 5%, 6%, 7% para um setor e 13%, 14% para outros. Voc� sai ali fazendo alguma arruma��o que essas contas tem que ter o aux�lio do governo federal, da Receita Federal, de quem arrecada. Porque ao mesmo tempo que a gente n�o pode criar aumento de impostos, a gente n�o pode frustrar a arrecada��o", disse.

Lira afirmou ainda que, nas conversas com o Minist�rio da Economia, tem pedido um "kit completo". "Temos a CBS. Precisamos do projeto do imposto de renda: pessoa f�sica, jur�dica e dividendos. Precisamos da quest�o do IPI seletivo, se vai ser por decreto - o que pode - ou se vai ser por projeto de lei ou inclu�do na PEC - o que tamb�m pode. N�s precisamos definir e j� est� tratando o relator do Senado, Fernando Bezerra Coelho, que estava tratando do projeto do Refis que j� est� em negocia��o com a Economia para ver se junta Refis e passaporte tribut�rio, que � uma das fases, e por fim, do imposto digital, se for tratado, se for mais ou menos consensuado ao final � que ele viria numa �ltima fase", afirmou.

Ele disse ainda que quer indicar os relatores dos projetos na C�mara ainda esta semana e que, o projeto da CBS, poder� ser debatido no plen�rio, mas poder� ter audi�ncias. "Esse tema requer. N�o ser� um tr�mite de PEC, mas esse tema requer algumas audi�ncias, para que as pessoas e os setores possam se organizar e possam contribuir justamente com um caminho que � a modifica��o do texto por parte do relator", disse. "N�o ser� uma coisa mete�rica, mas n�o ter� tamb�m protela��o porque � um projeto de lei de maioria simples e ter� um tr�mite adequado na Casa", afirmou.

Lira disse que deve ter a �ltima conversa com Pacheco essa semana para come�ar a tocar as mudan�as e que pretende entregar ainda este ano, a reforma poss�vel. "L�gico que h� diverg�ncias e discuss�es a respeito do texto. Agora, o texto foi colocado. O governo n�o concorda com o fundo de compensa��o, o governo n�o concorda com a nova ag�ncia, dentre outros assuntos. Alguns setores tamb�m come�am a se preocupar com as al�quotas. N�s estamos no meio de uma pandemia onde o setor de varejo e de servi�os foram muito prejudicados", comentou.