CVM aceita termo de compromisso de R$ 6,5 mi com BTG Pactual CTVM e diretores

O colegiado da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CMV) decidiu aceitar as propostas de termo de compromisso apresentadas pela BTG Corretora e cinco executivos, em caso que foram acusados de manipula��o de pre�os no mercado com as units do banco, entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Os acusados se comprometeram a pagar R$ 6,5 milh�es ao todo.

O caso tem origem na an�lise de irregularidades no programa de recompra de units do BTG, ap�s a ordem de pris�o tempor�ria de Andr� Esteves, ent�o presidente da institui��o e do Conselho de Administra��o do BTG Pactual Participations, em novembro de 2015.

O inqu�rito concluiu que os executivos Marcelo Kalim, Guilherme Loos Martins, Jos� Zitelmann Falc�o Vieira, Marcus Andr� Sales Sardinha e Ricardo Chamma Lutfalla manipularam os pre�os das units de novembro de 2015 a janeiro de 2016. Eles teriam feito uso de recursos do fundo F�ria e do programa de Recompra, inclusive por meio de rob�s. O objetivo era diminuir os valores a depositar nas chamadas de margem das opera��es a termo, detidas pela BTG Holding e demais investidores ligados ao grupo BTG.

A BTG Corretora e os executivos v�o desembolsar R$ 1 milh�o cada pelo acordo, com exce��o de Ricardo Chamma Lutfalla, que fechou acordo para pagamento de R$ 1,5 milh�o. O colegiado acatou parecer do comit� de termo de compromisso, formado por superintendentes da autarquia.

O BTG Pactual CTVM tamb�m era responsabilizado por deixar de atuar com "com boa f�, dilig�ncia e lealdade, de forma a privilegiar interesses de pessoas vinculadas em detrimento dos interesses do fundo" e "n�o zelar pela integridade e regular funcionamento do mercado", al�m de "n�o comunicar � CVM a ocorr�ncia de viola��o � legisla��o".

Inicialmente, a proposta dos acusados era de um acordo com pagamento total de R$ 2,1 milh�es. O comit� de termo de compromisso da autarquia havia sugerido a rejei��o desta proposta inicial, levando a CVM a abrir, em fevereiro, negocia��es sobre as propostas de termo de compromisso.