O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), apontou como motivos para a falta de avan�o na reforma tribut�ria a burocracia e o corporativismo e ainda criticou o excesso de interfer�ncia do Poder Judici�rio nas a��es do governo e acabou provocando rea��o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Barros, durante o semin�rio virtual Correio Talks, “Ind�stria em Debate: por uma reforma tribut�ria ampla”, realizado, nesta ter�a-feira (08/06), pelo Correio Braziliense, em parceria com a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), criticou a decis�o do STF para que o governo realize o censo demogr�fico de 2022. O l�der governista afirmou que ainda vai chegar o momento em que as decis�es judiciais "sem senso pr�tico", simplesmente, n�o ser�o mais cumpridas.
“O Judici�rio vai ter que se acomodar nesse avan�ar nas prerrogativas do Executivo e Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer (para o Judici�rio) que simplesmente n�o vamos cumprir mais", afirmou Barros. "Voc�s cuidam dos seus que eu cuido do nosso, n�o d� mais simplesmente para cumprir as decis�es, porque elas n�o t�m nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso pr�tico”, acrescentou.
Mais tarde, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Fux reagiu �s declara��es de Barros feitas no evento do Correio pela manh�. “O respeito �s decis�es judiciais � pressuposto do Estado Democr�tico de Direito”, disse o ministro.
Cr�ticas � Anvisa
O l�der governista tamb�m n�o poupou cr�ticas � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) por atrasar a libera��o das vacinas. “N�o vejo compromisso total da Anvisa com o pa�s, apesar de o presidente Jair Bolsonaro falar que vai respeitar as decis�es da ag�ncia”, afirmou.
Ao apontar o corporativismo como um dos entraves da reforma tribut�ria, Barros mirou tamb�m os fiscais da Receita Federal. Segundo ele, esses servidores perderiam poder de fiscaliza��o se a arrecada��o e os repasses fossem feitos de forma autom�tica, como � previsto com a cria��o de um imposto �nico.
“Fomos abduzidos pelo corporativismo”, acrescentou em refer�ncia �s categorias que n�o querem abrir m�o do poder de fiscaliza��o. “A quest�o da administra��o compartilhada poderia ser feita a cada lan�amento da nota, e o dinheiro poderia ser distribu�do na conta de cada ente. N�o vejo dificuldade nisso, mas a fiscaliza��o perde for�a e n�o d� mais para o contribuinte ajoelhar aos p�s do fiscal”, disse o l�der do governo na C�mara.
Ao defender o fatiamento da reforma tribut�ria, Barros argumentou que haver� menos resist�ncia do que uma proposta mais ampla. Ele, inclusive, reconheceu a dificuldade para uma solu��o ao problema para reduzir a burocracia, devido ao processo colonizat�rio. “Temos uma heran�a da burocracia portuguesa que nos faz ter muita dificuldade de simplificar”, afirmou.
Al�m de do l�der do governo na C�mara, participaram do semin�rio virtual o conselheiro em�rito da CNI, Armando Monteiro; o senador Roberto Rocha (PSDB-MA); a jurista Melina Rocha, professora e consultora especializada em IVA/IBS; o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP); e o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).