Militares inativos e pensionistas podem custar mais de R$ 700 bi ao Pa�s

A Uni�o teria que desembolsar R$ 703,8 bilh�es caso tivesse que pagar hoje todos os benef�cios futuros dos militares ativos e inativos das For�as Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de d�ficit atuarial, foi calculado pela primeira vez pelo Minist�rio da Economia, ap�s o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ter conseguido no ano passado abrir a caixa preta dos dados do sistema de prote��o social das tropas.

O acesso �s informa��es foi o centro de um cabo de guerra que durou tr�s anos. Sob a alega��o de que a reserva e a reforma n�o constitu�am um benef�cio previdenci�rio, as For�as Armadas se recusavam a calcular o custo fiscal futuro desses pagamentos. Mas a corte de contas exigiu a estimativa diante do valor significativo envolvido.

Em 2020, o TCU finalizou as estimativas e entregou ao Tesouro Nacional, que divulgou os n�meros. Neste ano, o pr�prio Minist�rio da Economia fez as contas, com metodologia e premissas semelhantes �s adotadas para calcular o custo futuro dos benef�cios aos servidores civis.

Os dados foram divulgados no Relat�rio Cont�bil do Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 10, e t�m como refer�ncia a posi��o em 31 de dezembro de 2020.

O d�ficit atuarial considera todas as contribui��es que ser�o recolhidas no futuro e os gastos que o governo ter� para bancar os benef�cios dos militares, que s�o 369,4 mil da ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, segundo dados de 2020 apresentados pelo governo no envio da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2022.

O rombo existe porque, mesmo com o aumento da al�quota de contribui��o de 7,5% para 10,5% para os militares ativos e inativos e extens�o da cobran�a para pensionistas, os valores arrecadados s�o insuficientes para cobrir o rombo deixado pelas despesas futuras. A diferen�a vira um custo extra potencial, a ser honrado no futuro, e por isso precisa ser provisionado no balan�o da Uni�o.

Na �ltima reforma dos militares, a categoria foi agraciada com uma s�rie de bonifica��es e reajustes a uma parte das tropas, al�m de uma regra de transi��o bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com ped�gio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100% a depender da regra.

Segundo o relat�rio do Tesouro, somente os benef�cios que ser�o pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 405,8 bilh�es, calculados a valores de hoje. Desse valor, R$ 152,9 bilh�es s�o de benef�cios a conceder (militares ainda em atividade) e R$ 252,9 bilh�es de remunera��es j� concedidas. J� as pens�es concedidas ou a conceder geraram uma provis�o de R$ 298 bilh�es.

O valor global do d�ficit atuarial � menor que o calculado inicialmente pelo TCU, de R$ 729,3 bilh�es, e que tinha como refer�ncia a posi��o em mar�o de 2020. Segundo o Tesouro Nacional, as estimativas passaram por alguns aprimoramentos, como o uso de "t�buas biom�tricas": para cada idade dos atuais e futuros recebedores de pens�o, � atribu�da uma probabilidade de sobreviv�ncia, ou seja, de continuar recebendo o benef�cio.

Regime civil

O d�ficit atuarial dos militares � menor, em termos absolutos, do que o custo de R$ 1,158 trilh�o que a Uni�o teria para bancar hoje os benef�cios futuros de seus servidores p�blicos civis. No entanto, o regime pr�prio dos servidores civis tem maior alcance, com 1,45 milh�o de segurados, sendo 663,5 mil ativos, 479,5 mil aposentados e 305 mil pensionistas, segundo dados de 2020 informados pelo governo na proposta de LDO para 2022.

Em rela��o ao INSS, o governo ainda n�o inclui o valor do passivo atuarial no balan�o da Uni�o porque, segundo normas internacionais, essa n�o � considerada uma "d�vida" dos governos. Mesmo assim, o Tesouro aponta que a proje��o do d�ficit previdenci�rio (a diferen�a entre receitas e despesas num �nico ano) � de 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) e chegar� a 8,67% do PIB em 2060.

Apesar do aumento, a "linha de chegada" � menor do que antes da reforma da Previd�ncia, quando o rombo poderia chegar a 11,64% do PIB. "A reforma da Previd�ncia amenizou, mas n�o conteve o crescimento do d�ficit previdenci�rio projetado", diz o Tesouro.