Decreto presidente altera composi��o do Conselho Nacional das ZPEs

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composi��o do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta��o (CZPE). O ato ainda ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o. Em nota, a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica informa que a altera��o foi feita em raz�o da mudan�a na estrutura administrativa no �mbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia (ME).

O secret�rio de Advocacia da Concorr�ncia e Competitividade passa a ser suplente do secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade no lugar do secret�rio de Desenvolvimento da Ind�stria, Com�rcio, Servi�os e Inova��o, com a mudan�a.

O Conselho atualmente � composto pelo secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do ME, secret�rio Receita Federal, secret�rio executivo do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e pelo secret�rio executivo do Minist�rio da Infraestrutura.