Senado amea�a MP que permite venda da Eletrobras

O Senado aumentou a rea��o � medida provis�ria que abre caminho para a privatiza��o da Eletrobras, maior empresa de energia da Am�rica Latina, e amea�a derrubar a proposta - aposta do governo federal para desencadear o processo de capitaliza��o da estatal com foco em gera��o e transmiss�o.

Em reuni�o nesta sexta-feira, 11, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), l�deres partid�rios deixaram claro a insatisfa��o e falaram em rejeitar ou, at� mesmo, deixar de votar o texto. A MP perde a validade se n�o for aprovada pelo Congresso at� o dia 22. O governo aposta em aprova��o no Senado na pr�xima semana, mas com mudan�as no texto, o que levaria a C�mara a fazer uma nova vota��o na semana seguinte.

O relator da MP na C�mara, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), diz que a Casa tem for�a pol�tica para retomar a proposta aprovada pelos deputados, caso o Senado modifique o texto. O parecer elaborado pelo parlamentar tem sido alvo de cr�ticas de senadores e associa��es de diversos setores, que afirmam que os "jabutis" - como s�o chamados trechos estranhos ao projeto inicial - inclu�dos v�o aumentar as tarifas de energia dos consumidores em at� 20% e os custos do setor, em at� R$ 67 bilh�es.

Para Nascimento, os senadores devem fazer apenas "aperfei�oamentos" no texto, mas n�o devem excluir integralmente os trechos que v�m sendo questionados. Em �ltimo caso, ele aposta na for�a da base do governo na C�mara, que garantiu 313 votos para aprova��o do texto-base da MP. Para se ter ideia, a vota��o superou os 308 votos necess�rios para aprovar uma emenda constitucional, mas a reda��o final, com os jabutis, recebeu uma vota��o menor e foi aprovada por 297 votos a 143.

O presidente do Senado disse aos l�deres que pretende pautar a MP na pr�xima semana no plen�rio do Senado. Tr�s representantes de bancadas, por�m, afirmaram ao Estad�o/Broadcast que a MP deve cair - se esse cen�rio se concretizar, a privatiza��o da estatal volta � estaca zero e o governo n�o pode enviar uma nova MP sobre o tema este ano. Nos bastidores, o movimento � visto como rea��o � articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto, al�m de insatisfa��o com o protagonismo da C�mara na an�lise da proposta. O governo enfrenta desgaste no Senado em meio � CPI da Covid.

Entre os senadores, h� um apelo para retirar todo o trecho referente �s termel�tricas. Isso faria com que o texto tivesse de voltar para a C�mara. Mas os senadores receberam sinais de que o governo n�o pretende se esfor�ar para manter a mudan�a no texto. Assim, o jabuti seria facilmente reinstitu�do pelos deputados e, por fim, seria enviado para san��o presidencial.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.