Idec notifica Hapvida e Prevent Senior por imposi��o de cloroquina

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou extrajudicialmente a Hapvida e a Prevent Senior pelo uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19. Segundo a entidade, as operadoras contrariam as recomenda��es de �rg�os nacionais e internacionais e pressionam m�dicos a aplicarem o chamado "tratamento precoce", colocando em risco a sa�de e a seguran�a dos consumidores.

A entidade apresenta ind�cios de que a Hapvida estaria pressionando m�dicos a prescreverem esses produtos em pelo menos quatro Estados - Goi�s, Pernambuco, Par� e Cear�. Neste �ltimo, a empresa recebeu uma multa de R$ 468 mil por parte do Minist�rio P�blico por impor a prescri��o de cloroquina e hidroxicloroquina.

No caso da Prevent Senior, o Idec reiterou uma notifica��o enviada � empresa em 2020 em que pedia esclarecimentos sobre a indica��o de medicamentos sem efic�cia comprovada para o tratamento da doen�a.

Em resposta enviada em abril, a empresa afirmou respeitar o princ�pio da autonomia m�dica e colher consentimento dos usu�rios. Mas den�ncias que emergiram desde ent�o mostram que "kits Covid" foram enviados aos consumidores antes mesmo do diagn�stico positivo para o novo coronav�rus. Um inqu�rito civil aberto pelo Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo investiga essas e outras pr�ticas da operadora.

De acordo com a entidade, a sa�de suplementar � um mercado de relev�ncia p�blica dada a import�ncia do servi�o para a vida e a sa�de do consumidor final. Por isso, defende o Idec, as empresas est�o submetidas aos mesmos requisitos que recaem sobre a administra��o p�blica no que se refere ao respeito aos crit�rios cient�ficos e t�cnicos, por um lado, e aos princ�pios constitucionais da precau��o e preven��o, por outro.

O Idec pede que a Hapvida e a Prevent Senior revejam imediatamente seus protocolos internos, interrompam o envio de medicamentos sem efic�cia comprovada aos usu�rios, cessem a press�o sobre m�dicos e prestem esclarecimentos aos consumidores sobre os riscos do chamado "tratamento precoce" por todos os meios dispon�veis, inclusive jornais de grande circula��o do Pa�s.

As empresas t�m 15 dias corridos para responder � notifica��o.