Abeg�s: com t�rmicas a g�s da MP Eletrobras consumidor pode ter queda na tarifa

Estudo da Associa��o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G�s Canalizado (Abeg�s) afirma que a contrata��o de usinas t�rmicas a g�s natural, prevista na Medida Provis�ria 1.031/21, da privatiza��o da Eletrobras, vai garantir uma economia de R$ 8 bilh�es para consumidores de energia el�trica, com impacto nas tarifas da ordem de 3,3% no mercado regulado e de 5% no mercado livre.

O documento � divulgado �s v�speras da poss�vel vota��o da proposta da MP no Senado, marcada para a pr�xima quarta-feira, 16.

A inclus�o da contrata��o de termel�tricas a g�s natural em leil�es de reserva de capacidade, conforme previsto na MP, vem sendo criticada pela maioria do setor el�trico, j� que al�m de prever a contrata��o de 6 gigawatts (GW) compuls�rios em t�rmicas, tamb�m indica os locais que deveriam ser constru�das: Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A obriga��o, dizem agentes do mercado, vai na contram�o da moderniza��o do setor, que visa estimular a competitividade.

J� para a Abeg�s, por serem 70% inflex�veis, ou seja, de uso constante, as t�rmicas mais caras, despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), n�o seriam mais usadas, trazendo economia para a opera��o. De acordo com o estudo, a economia com a contrata��o de 6 GW em t�rmicas a g�s, com fator de capacidade m�nimo de 70%, pode chegar a algo pr�ximo de R$ 21 bilh�es, enquanto a despesa no mesmo per�odo corresponde a algo pr�ximo de R$ 13 bilh�es, resultando na economia de R$ 8 bilh�es. O estudo leva em considera��o um cen�rio com base no hist�rico de fatores hidrol�gicos que culminaram com uma seca hist�rica em reservat�rios de usinas hidrel�tricas.

"O n�vel de �gua dos reservat�rios, em m�dia, vem baixando nos �ltimos 10 anos, principalmente desde 2014. E a falta de �gua pode comprometer a seguran�a de abastecimento, uma vez que a fonte hidr�ulica tem mais de 60% da matriz el�trica brasileira. A melhor maneira segura de corrigir isso s�o as t�rmicas a g�s natural", defende o presidente executivo da Abeg�s, Augusto Salomon.

Para ele, a contrata��o dessas t�rmicas pode ser um sinal econ�mico importante para atrair novos neg�cios, al�m de promover a integra��o do setor el�trico com o setor de g�s natural.

"� consenso que a popula��o e o setor de produtivo n�o podem atravessar essa d�cada sob a amea�a de um apag�o ou de racionamento de energia. O simples temor de falta de energia pode travar investimentos. Seria p�ssimo que o Brasil comprometa sua retomada de crescimento econ�mico", diz Salomon.

Para calcular a economia, o estudo considerou as despesas com a contrata��o das t�rmicas e uma valora��o dos diversos benef�cios diretos e indiretos em condi��es existentes no per�odo de janeiro de 2020 a abril de 2021. A despesa anual pela contrata��o das termel�tricas corresponde a aproximadamente R$ 13 bilh�es. No entanto, o benef�cio apurado atingiria algo em torno de R$ 21 bilh�es.

"Se a proposta da MP estivesse em vigor desde janeiro de 2020, os consumidores teriam economizado mais de R$ 20 bilh�es e os reservat�rios teriam sido preservados, afastando definitivamente os riscos � seguran�a energ�tica do Pa�s", afirma o diretor de Estrat�gia e Mercado da Abeg�s, Marcelo Mendon�a. "Somente os despachos Fora do M�rito Energ�tico (FOM) para atendimento energ�tico, nos �ltimos 12 meses, somaram quase R$ 9 bilh�es", afirma Mendon�a.

Segundo ele, a energia requerida competitiva proveniente das t�rmicas a g�s com alto fator de capacidade, quando colocada no mercado (ACR/ACL), pode chegar a R$ 150/MWh com a nova receita por capacidade.