Crescem resist�ncias a aval para a venda da Eletrobras

Subiu a tens�o no Senado contra a MP 1.031, que libera a privatiza��o da Eletrobras, com penduricalhos pol�micos j� votados na C�mara dos Deputados, os quais abriram resist�ncias internas e entre as pr�prias entidades representativas do empresariado, em geral defensoras do controle privado tamb�m no setor el�trico.

Os empregados da Eletrobras organizaram greve de 72 horas como protesto contra a vota��o do texto em sess�o virtual dos senadores prevista para amanh�. A companhia responde por 44% da gera��o de energia el�trica do pa�s e 52% da capacidade de armazenamento de �gua.

Ao confirmar, ontem, a agenda para vota��o da MP, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu – diante da rea��o aos chamados “jabutis” (medidas estranhas ao projeto original) inclu�dos pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e que extrapolam no objetivo de privatiza��o – a prerrogativa de o plen�rio da Casa debater e alterar o conte�do da proposta

Na �ltima sexta-feira, Pacheco se reuniu com l�deres dos partidos que demonstraram disposi��o de vetar os ‘jabutis’ em favor do projeto original de privatiza��o da Eletrobras. Se isso ocorrer, a medida, que caduca ap�s o dia 22, ter� de voltar � C�mara.

As altera��es obrigam o governo a contratar 6 mil megawatts de usinas t�rmicas � g�s mesmo onde n�o h� reservas nem sequer infraestrutura para transportar o insumo. Foi tamb�m inclu�da no projeto a cria��o de reserva de mercado que obriga a contrata��o de energia das pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs) nos pr�ximos leil�es.

Outra mudan�a prorroga automaticamente, a pre�os elevados, contratos de usinas antigas integrantes do Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica (Proinfra), sem considerar que os valores desses investimentos j� foram amortizados e, portanto, deveriam ser retirados da forma��o de pre�os das tarifas ao consumidor.

Associa��es representativas da ind�stria brasileira criticam o projeto modificado e querem o retorno da proposta que trata apenas da venda da Eletrobras. Associa��es e sindicatos dos empregados da Eletrobras condenam a privatiza��o da companhia, do ponto de vista de um projeto que consideram equivocado e apresentado em momento tamb�m inadequado.

A Associa��o de Engenheiros e T�cnicos da Eletrobras (Aesel) enviou nota t�cnica aos senadores em que exp�e motivos pelos quais o pa�s n�o deve privatizar a empresa. A Aesel estima que uma vez privatizada a Eletrobras o reajuste de energia para os brasileiros deve alcan�ar 14% nos pr�ximos tr�s anos, a depender, ainda, do impacto da crise h�drica enfrentada pelo pa�s, devido ao acionamento do sistema de bandeiras tarif�rias para cobrir os gastos com a gera��o mais cara das usinas termel�tricas.

As ind�strias reunidas no movimento ‘Uni�o pela Energia’ preveem aumento m�dio de at� 20% das tarifas para o com�rcio e a ind�stria caso a proposta modificada na C�mara seja aprovada.

O diretor da Aesel, �karo Chaves, considera a privatiza��o da Eletrobras uma “bomba tarif�ria” e que n�o se pode medir por completo agora. “Vivemos a crise mais severa dos �ltimos 90 anos. Mesmo que a gente consiga escapar de um racionamento, teremos aumento da energia t�rmica. A MP da Eletrobras � a coisa errada, no momento errado e no pior momento poss�vel”, afirma.

O aumento que, na vis�o da Aesel, deve prejudicar o consumidor, com a privatiza��o da companhia, tanto a popula��o quanto o com�rcio, a ind�stria e o setor de servi�os, tem mais de uma origen. De um lado, muda o regime de cobran�a de tarifas, hoje feito, em boa parte, pelo sistema de cotas (baseada em custos de opera��o e manuten��o).

�karo Chaves lembra que a usina hidrel�trica de Furnas � uma das unidades da Eletrobras que trabalha no sistema de cotas, recebendo parcela fixa pela manuten��o e opera��o. Uma vez privatizada a companhia vai trabalhar no regime de produ��o independente, com a venda de energia e, portanto, forma��o de pre�os, no chamado mercado livre. O megawatt hora (MWh) de energia est� cotado, hoje, entre R$ 60 e R$ 70 no sistema de cotas, e no mercado livre oscila entre R$ 200 e R$ 300.

Outro risco deve resultar do fato de a Eletrobras privada passar a deter cerca de um quarto de toda a capacidade instalada de gera��o de energia no pa�s, participa��o que dar� � companhia condi��es de determinar pre�os, uma vez aliada a outros investidores. Trata-se do chamado oligop�lio, quando poucas empresas det�m maior parcela do mercado fornecedor de um produto ou servi�o e podem combinar pre�os, prejudicando o consumidor, que perde a concorr�ncia como aliada.

O Sindicato dos Eletricit�rios de Furnas e DME (Sindefurnas) e a Associa��o dos Empregados de Furnas t�m destacado outro risco da privatiza��o da Eletrobras para o desenvolvimento socioecon�mico das regi�es que cresceram em torno dos reservat�rios da companhia. Na regi�o abrangida pelo lago de Furnas, em Minas Gerais, a campanha contra a privatiza��o da Eletrobras foi encampada por associa��es de empres�rios dos setores de turismo e de piscicultura, al�m prefeituras municipais.

Victor Costa, diretor da Associa��o dos Empregados de Furnas, enfatiza a import�ncia que a hidrel�trica tem para o desenvolvimento regional, n�o apenas em rela��o ao uso da �gua do reservat�rio para outras atividades econ�micas al�m da gera��o de energia, como tamb�m o fato de atender a mais de 3.600 fornecedores de insumos e servi�os. “Cota m�nima (do n�vel do reservat�rio, hoje estabelecida em 762 metros) � necess�ria para o desenvolvimento de atividades econ�micas na regi�o”, afirma.

Em carta entregue ao presidente do Senado na �ltima sexta-feira, uma d�zia de entidades de trabalhadores e empreendedores da regi�o de Furnas pediram que a MP n�o siga adiante. “O ganho de escala (com a privatiza��o) destr�i a nossa economia local”, diz o documento.

Renato Fernandes, diretor jur�dico do Sindefurnas, observa que a companhia mant�m os servi�os de manuten��o e troca de equipamentos em embarcadouros e diversas balsas nos lagos de Furnas e Peixoto (da hidrel�trica Mascarenhas de Moraes) em Minas.

Risco adicional de uma privatiza��o da Eletrobras tamb�m � apontado na manuten��o da seguran�a dos reservat�rios, hoje considerada gest�o de ponta da companhia, segundo Victor Costa. A Eletrobras det�m 47 barragens h�dricas e a opera��o da seguran�a desses ativos na companhia � refer�ncia no setor.

Por fim, as entidades dos trabalhadores questionam a alega��o do governo de que a venda da empresa � necess�ria para sua capitaliza��o. A Eletrobras acumulou cerca de R$ 30 bilh�es em lucro nos �ltimos 3 anos, sendo classificada como a sexta empresa mais lucrativa do pa�s. O ganho no ano passado foi de R$ 6,4 bilh�es no ano passado e os recursos em caixa somam R$ 14 bilh�es.

 

A Usiminas retomou, ontem, a produ��o do alto-Forno 2 (foto) da usina de Ipatinga, no Vale do A�o. O equipamento era o �ltimo que ainda estava paralisado e, com o retorno, a sider�rgica volta a operar a plena carga na oferta de a�o bruto. A paralisa��o durou cerca de oito meses e, desde dezembro de 2020, a empresa vinha trabalhando para a retomada da opera��o do forno, que tem capacidade de produzir 55 mil toneladas de ferro-gusa por m�s, o equivalente a pouco mais de 600 mil toneladas por ano.

Foram investidos R$ 67 milh�es no processo para religamento, que gerou cerca de 600 empregos tempor�rios durante a obras. Para a opera��o do forno, a empresa contratou 40 trabalhadores, integrados ao seu quadro fixo de pessoal.