Castro: investimento com outorga da Cedae deve ser coordenado com setor privado

O governador do Rio, Cl�udio Castro (PL), reafirmou nesta quarta-feira, 16, a decis�o de destinar os valores bilion�rios obtidos com as taxas de outorga das concess�es de parte dos servi�os de �gua e esgoto hoje operados pela Cedae, a companhia estadual de saneamento, para investimentos, em vez de destin�-los para pagar parte da d�vida com a Uni�o. Castro ponderou, por�m, que o investimento p�blico n�o pode ter qualquer destina��o. Deve ser feito em projetos "coordenados" com a iniciativa privada, que gerem "novos investimentos".

Segundo ele, o governo fluminense lan�ar� em breve o "Pacto RJ", programa de investimentos com recursos levantados com a concess�o da Cedae. Os projetos t�m sido estudados desde janeiro, segundo Castro. Os t�cnicos do governo estadual j� estariam, inclusive, trabalhando no desenho de licita��es.

O Minist�rio da Economia, por sua vez, quer que parte dos recursos seja destinado para quitar uma d�vida de R$ 4,3 bilh�es, referentes ao empr�stimo contra�do com o BNP Paribas, no fim de 2017, j� no �mbito da primeira vers�o do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), o programa de socorro federal a Estados em dificuldades. Sem caixa no fim do ano passado, quando o empr�stimo de tr�s anos venceu, o Rio deu o calote no banco franc�s, que executou a garantia oferecida pelo Tesouro Nacional.

M�s passado, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou com um recurso para tentar derrubar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a cobran�a dessa d�vida com o Tesouro, como revelou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) no in�cio do m�s.

O governo fluminense quer incluir a d�vida no total que ser� refinanciado, em at� 30 anos, no �mbito do novo RRF, cujas regras foram mudadas no in�cio deste ano. No fim do m�s passado, o Estado do Rio pediu ades�o ao novo programa de socorro.

Questionado sobre isso, Castro disse que o governo fluminense ainda est� em "negocia��es" com o Minist�rio da Economia. "Entendemos que estamos em Regime de Recupera��o Fiscal, que prev� um f�lego para que o Estado possa se recuperar", afirmou o governador, numa refer�ncia ao al�vio no pagamento da d�vida com a Uni�o, oferecido pelo RRF, com medidas de ajuste fiscal em contrapartida.

Segundo Castro, neste momento, o que o Rio precisa para se recuperar � "de desenvolvimento", com foco em crescimento econ�mico e gera��o de empregos, que levam ao aumento da arrecada��o tribut�ria do governo estadual. Castro frisou que os recursos levantados com as outorgas s�o de uso livre, classificados como "fonte 100" na contabilidade p�blica.

Nesse quadro, o investimento p�blico � mais importante do que pagar a d�vida com a Uni�o ou capitalizar a Previd�ncia dos servidores p�blicos. "Dever R$ 180 bilh�es ou R$ 185 bilh�es n�o faz muita diferen�a para o equil�brio fiscal", disse o governador.

O governador falou � imprensa em entrevista coletiva ap�s uma apresenta��o para representantes das 29 prefeituras envolvidas nas concess�es da Cedae. No evento, foi apresentada a divis�o dos R$ 22,7 bilh�es levantados em taxas de outorga com as concess�es da Cedae.

Segundo os dados apresentados, ao governo estadual caber�o R$ 14,478 bilh�es do valor total, sendo que R$ 9,411 bilh�es entrar�o nos cofres ainda este ano, na assinatura dos contratos de concess�o.

Na entrevista, Castro esclareceu que, em termos l�quidos, o valor que entrar� para o Estado do Ro neste ano ficar� entre R$ 6,5 bilh�es e R$ 7 bilh�es, porque h� "pagamentos" associados a Cedae a fazer, relativos a "acordos judiciais".