Aneel prorroga suspens�o de corte de luz de fam�lias de baixa renda at� setembro

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu prorrogar a suspens�o de cortes de energia el�trica para fam�lias de baixa renda por falta de pagamento. A medida, que valia at� 30 de junho, ficar� vigente at� 30 de setembro. A avalia��o da �rea t�cnica do �rg�o � que mesmo com a vacina��o contra a covid-19 no Pa�s, ainda n�o h� perspectiva de melhora da pandemia, considerando que ainda h� um alto �ndice de cont�gio.

A medida continuar� valendo para os mesmos grupos de consumidores. Entre eles est�o cerca de 12 mil fam�lias cadastradas no Tarifa Social, os que precisam de energia para manter equipamentos essenciais � vida em funcionamento e os que n�o recebem a conta de luz em casa. Tamb�m abrange unidades de sa�de e hospitais e regi�es onde n�o tenha institui��es financeiras abertas por conta de restri��es de distanciamento social.

Durante a an�lise da proposta na reuni�o realizada na ter�a-feira, 15, a diretoria do colegiado deixou claro que a suspens�o do corte n�o deve ser entendida, de forma alguma, como um est�mulo ao n�o pagamento das contas de energia, mas como uma a��o para garantir o fornecimento do servi�o �queles que n�o podem quitar os d�bitos.

O mecanismo, que valeu nos �ltimos tr�s meses, � semelhante ao que foi adotado em 2020, quando a proibi��o foi mais ampla e valeu para todos os consumidores do Pa�s. No ano passado, a ag�ncia tamb�m julgou necess�rio prorrogar a proibi��o por mais alguns meses ao avaliar a perman�ncia de impactos de medidas de isolamento social no setor el�trico.

Inadimpl�ncia

Por meio de nota t�cnica, de maio, a ag�ncia manifestou que ainda havia uma preocupa��o em rela��o aos efeitos das suspens�es nos caixas das distribuidoras. Isso porque o corte de energia el�trica � a principal ferramenta das empresas para conter a inadimpl�ncia.

Durante a an�lise do processo, o relator do processo na ag�ncia, diretor H�lvio Guerra, esclareceu que a medida n�o levou a maior inadimpl�ncia dos consumidores de baixa renda. Em fevereiro deste ano, o indicador alcan�ou o patamar de 5,2%. "Hoje, o �ndice est� em quase 7%, valor pr�ximo aos observados no per�odo anterior � pandemia", afirmou. A avalia��o � de que a a��o regulat�ria tem tido o alcance esperado.

Para mitigar os riscos financeiros, a Aneel dispensou as distribuidoras do pagamento de compensa��es por descumprimento de indicadores de qualidade no fornecimento do servi�o enquanto a suspens�o do corte estiver em vigor. Os valores, no entanto, ter�o que ser repassados corrigidos aos consumidores posteriormente.