O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou, com restri��es, a venda da fatia da Petrobras na GNL Gemini G�s Local para a sua s�cia na empresa, a White Martins. A venda foi anunciada em setembro de 2020 e n�o teve o valor revelado.
A aprova��o foi condicionada � assinatura de um acordo que delimita o c�lculo do pre�o de fornecimento de g�s pela empresa.
O cons�rcio Gemini foi formado entre Petrobras e White Martins em 2004, com previs�o de durar at� 2023. A G�s Local, controlada pelo cons�rcio, � composta por 40% da Petrobras e 60% da White Martins.
A empresa atua no setor de distribui��o de G�s Natural Liquefeito (GNL) - a Petrobras fornece o g�s natural, que � liquefeito pela White Martins e distribu�do pela G�s Local.
Em 2016, o Cade condenou a Petrobras e a White Martins por pr�tica anticompetitiva no cons�rcio. As empresas foram acusadas de vender g�s a pre�os subsidiados para fechar o mercado aos competidores.
Naquele ano, a Petrobras foi condenada a pagar multa de R$ 15,2 milh�es e a White Martins, outros R$ 6,2 milh�es.
Al�m dessa penalidade, foram adotadas medidas estruturais para impedir que as pr�ticas irregulares continuem, entre elas a determina��o de que a Petrobras venda o g�s para a concorrente Comg�s com os mesmos pre�os e condi��es que o produto � vendido para o Gemini.
ECONOMIA