Associa��es: MP da Eletrobras do Senado prev� novos custos para consumidores

Associa��es de diversos setores avaliaram que o parecer apresentado pelo relator da Medida Provis�ria da privatiza��o da Eletrobras no Senado, Marcos Rog�rio (DEM-RO), prev� novos custos aos consumidores brasileiros. As entidades afirmam que o texto traz novos jabutis - como s�o chamados os trechos estranhos � mat�ria original - e pedem para que os senadores retomem o texto original enviado ao Congresso.

"O relat�rio piora o que j� era ruim e prev� novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejei��o dos velhos e dos novos jabutis", diz a nota. O grupo re�ne 45 associa��es que se uniram a um movimento chamado de "Uni�o pela Energia". Entre elas est�o representantes da ind�stria, investidores no setor el�trico e produtores de petr�leo e g�s.

O parecer foi entregue nesta tarde, 16, enquanto a sess�o plen�ria do Senado j� acontecia. Diante da resist�ncia de alguns parlamentares em votar a mat�ria hoje, por conta do curto prazo para analisar o texto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prop�s adiar a vota��o. A sess�o foi suspensa para esta quinta-feira, 17, �s 10h.

"Entendemos que ele o relat�rio agrava as adi��es feitas na C�mara, que ficaram conhecidas como jabutis. As defini��es invadem o espa�o do planejamento setorial e ampliam o risco de investimentos no setor por sinalizar grande instabilidade para investimentos de capital intensivos e de longo prazo, assim como a governan�a da opera��o do setor el�trico", diz a nota.

As entidades afirmam que o parecer sinaliza que a tend�ncia � que, a cada MP, surgem novas decis�es que afetam a concorr�ncia no mercado de energia e perturbam a competitividade. Entre as altera��es criticadas est� a prorroga��o de subs�dios para compra de carv�o at� 2035.

A nota diz ainda que o texto despreza por completo o projeto de lei que trata da moderniza��o do setor el�trico ao definir a abertura total do mercado de energia de forma desassociada dos mecanismos que garantam a adequada aloca��o de riscos entre produtores e consumidores de energia. O PL j� foi aprovado no Senado e aguarda avalia��o na C�mara.

As associa��es tamb�m afirmam que o parecer afeta o Tesouro Nacional ao ampliar benef�cios a geradores e prever indeniza��o a antigos propriet�rios de empresas privatizadas.

"Precisamos garantir que o planejamento energ�tico fa�a as escolhas t�cnicas, que dar�o conforto aos brasileiros e competitividade ao Pa�s, com base no nosso extraordin�rio potencial de energia renov�vel, evitando repetir os movimentos que fizeram do Brasil o Pa�s da energia barata e da conta cara."