Procura-se verba para Bolsa Fam�lia a R$ 300

Um dia ap�s o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Fam�lia pagar� em m�dia R$ 300 a partir de dezembro de 2021, t�cnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espa�o fiscal existente para o ano que vem. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a avalia��o � que, mantida a orienta��o do presidente, a �rea econ�mica ter� de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma amplia��o dessa magnitude no valor do benef�cio.

Como revelou a reportagem, o an�ncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor m�dio que norteava todas as simula��es at� ent�o era de R$ 250. Ainda na noite de ter�a-feira, 15, t�cnicos alertaram que a eleva��o da m�dia para R$ 300 n�o cabe no teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

No Pal�cio do Planalto j� h� um esfor�o concentrado para encontrar uma solu��o para o impasse e garantir um benef�cio no valor prometido por Bolsonaro, em uma esp�cie de "jogo de estica e puxa". Ap�s a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benef�cio m�dio deve ficar em R$ 300.

Os candidatos a cortes, por�m, est�o sendo avaliados com cuidado devido ao hist�rico recente. O presidente j� abortou o lan�amento de um programa social turbinado em 2020 depois que a equipe econ�mica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necess�rios. Na �poca, Bolsonaro avisou que n�o iria "tirar de pobres para dar a paup�rrimos".

Na �rea econ�mica, uma das alternativas poss�veis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Fam�lia. No entanto, isso significaria que todos os aux�lios extras, como bolsas de m�rito escolar, esportivo ou cient�fico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resist�ncias nas demais �reas do governo.

No Planalto, a mensagem � de que "vai haver" reformula��o do programa.

Calibragem

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Fam�lia j� est� pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento. Neste ano, o Bolsa Fam�lia tem R$ 34,8 bilh�es reservados no Or�amento, dinheiro que ser� suficiente para bancar a amplia��o do programa em 2021. O maior problema � 2022.

Al�m do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilh�es com a reformula��o, valor que considera um benef�cio m�dio de R$ 250. Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espa�o de cerca de R$ 25 bilh�es no teto de gastos.

Economistas do mercado financeiro j� come�aram a calcular o qu�o maior pode ficar o gasto com o Bolsa Fam�lia, caso o valor m�dio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente. O economista Gabriel Leal de Barros, s�cio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilh�es, considerando 16 milh�es de fam�lias benefici�rias, ou at� R$ 29,8 bilh�es, para 18 milh�es de fam�lias.

Hoje, o Bolsa � pago a 14,7 milh�es de fam�lias. No entanto, o governo n�o poder� manter o alcance atual do programa por causa de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que na pr�tica manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milh�o � espera do benef�cio. Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no n�mero de fam�lias contempladas. Como mostrou o Estad�o na ter�a-feira, o governo prev� atender 16,7 milh�es de fam�lias com o novo desenho do programa.

Projeto de lei

Enquanto os detalhes finais do programa s�o ajustados, o governo prepara um projeto de lei complementar para mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Complementar 173 e destravar o lan�amento do novo Bolsa Fam�lia. A necessidade desses ajustes foi antecipada pelo Estad�o/Broadcast em 22 de maio. Segundo t�cnicos ouvidos pela reportagem, � preciso afastar pontualmente alguns dispositivos dessas leis que vedariam a amplia��o de gastos obrigat�rios neste ano.

O governo tamb�m deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional (PLN) para alterar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021 com o mesmo objetivo. T�cnicos alertam que � preciso agilizar a aprova��o dessas propostas no Legislativo, pois elas precisam ser sancionadas antes da edi��o da Medida Provis�ria que reformular� o Bolsa Fam�lia.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.