MP da Eletrobras apresentada no Senado eleva obriga��o de contrata��o de t�rmicas

O parecer da Medida Provis�ria da privatiza��o da Eletrobras apresentado pelo relator, o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO), aumenta a quantidade de energia que o governo ter� que contratar de t�rmicas a g�s de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. A altera��o beneficia Estados do Sudeste e demonstra que o governo n�o est� confiante que o texto passar� com folga. Nesse momento, cada voto � importante para garantir a aprova��o da primeira proposta de privatiza��o do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.

A obriga��o de contrata��o de t�rmicas a g�s foi inclu�da no texto durante an�lise na C�mara. Na pr�tica, ser� necess�rio comprar energia de usinas que ser�o constru�das mesmo em locais onde n�o h� suprimento do insumo ou infraestrutura.

O texto do Senado detalha a localiza��o dos empreendimentos que ser�o contratados. No Nordeste, ser�o contratados 1.000 MW, em regi�es metropolitanas dos Estados que n�o possuam na sua capital suprimento de g�s natural.

J� no Norte, a Uni�o dever� comprar 2.500 MW distribu�dos nas capitais ou regi�es metropolitanas onde seja vi�vel a utiliza��o das reservas provadas de g�s nacional existentes na regi�o Amaz�nica, garantindo, pelo menos, o suprimento a duas capitais que n�o possuam o insumo.

Para o Centro-Oeste, o parecer prev� a contrata��o de 2.500 MW nas capitais dos Estados ou regi�o metropolitana que n�o possuam ponto de suprimento. A entrega da energia dever� acontecer entre 2026 e 2028, com per�odo de fornecimento de 15 anos.

O texto define que as usinas dever�o ser contratadas pelo pre�o m�ximo equivalente ao teto da gera��o a g�s do leil�o A-6 de 2019, com corre��o.

O parecer tamb�m traz previs�o de contrata��o de 2 mil MW no Sudeste, sendo 1.250 MW para Estados com suprimento de g�s e 750 ME para Estados na �rea da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que n�o possuem ponto de suprimento do insumo.

A energia ser� entregue de 2029 a 2030, com per�odo de fornecimento por 15 anos.

A avalia��o de associa��es do setor el�trico � que o "jabuti" - como s�o chamados trechos estranhos ao tema original da MP, ir� encarecer a conta de luz. Por sua vez, o governo sustenta que a contrata��o j� est� prevista no planejamento da matriz energ�tica dos pr�ximos anos.

A medida divide os senadores. O l�der do MDB, Eduardo Braga (AM), defendeu a contrata��o das usinas e afirmou que n�o ir� encarecer as tarifas. O senador liberou a bancada para vota��o da mat�ria.

J� a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se manifestou favor�vel ao texto original do governo federal, mas criticou os pontos inclu�dos pelos parlamentares. Ao manifestar voto contr�rio ao parecer, ela afirmou que n�o cabe ao Legislativo definir a quantidade de energia que o governo deve contratar.

"Est� passando a boiada inteira na MP da Eletrobras. A fauna � completa: tem boi na linha, jabuti na �rvore, bode na sala, dose pra elefante e teimoso como mula. Mas o que mais tem � lobo em pele de cordeiro. A verdade � que milh�es de brasileiros v�o "pro brejo" por conta do aumento da conta", afirmou em publica��o no Twitter durante a sess�o plen�ria para discutir a mat�ria.

O texto tem que ser aprovado at� o dia 22 de junho ou perder� a validade.