Economistas veem futuro do teto atrelado a elei��es

O cen�rio mais favor�vel nas contas p�blicas, na esteira de infla��o e crescimento maiores, tem alimentado debate sobre qu�o duradoura ser� a recupera��o fiscal. Enquanto a equipe econ�mica tem confian�a na melhora n�o s� do n�vel do endividamento, mas tamb�m de sua trajet�ria futura, parte dos economistas mant�m certa desconfian�a. H� quem alerte que o futuro da �ncora atual, o teto de gastos, depender� do resultado das elei��es em 2022.

O teto � a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o. Sua cria��o em 2016 foi o que deu ao mercado financeiro maior previsibilidade sobre a trajet�ria de gastos do Pa�s e, assim, confian�a para seguir financiando a Uni�o por meio da compra de t�tulos da d�vida p�blica. O governo atribui ao teto a melhora nas expectativas, o que permitiu redu��o de juros, infla��o e controle da d�vida p�blica.

De outro lado, cr�ticos do teto reclamam da compress�o cont�nua de despesas com bolsas de pesquisa, obras e outras a��es que comp�em os chamados gastos discricion�rios, que perdem espa�o � medida que as despesas obrigat�rias (como sal�rios e benef�cios previdenci�rios) avan�am.

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que aparece nas pesquisas como o principal advers�rio de Jair Bolsonaro nas pr�ximas elei��es, j� anunciou que, se eleito, vai propor a derrubada do teto. "Quando voc� d� R$ 1 bilh�o para rico, � investimento e, quando voc� d� R$ 300 pro pobre, � gasto?! N�s vamos revogar esse teto de gastos", escreveu o petista no Twitter.

Ao compartilhar a publica��o de Lula, o ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (sem partido-RJ), um pol�tico de centro, afirmou que a proposta "n�o precisa assustar o mercado", uma vez que, em sua avalia��o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, "descumpriu e desmoralizou o teto em troca da reelei��o de Bolsonaro". Depois, em nova publica��o, Maia ressaltou que seu posicionamento foi "na defesa do teto de gastos".

Economistas acreditam que a regra pode ter destino semelhante mesmo sob uma segunda gest�o Bolsonaro, com algum tipo de flexibiliza��o para ampliar despesas, e isso teria efeito direto sobre o cen�rio fiscal futuro.

Hoje, as proje��es do mercado financeiro indicam uma d�vida bruta, principal indicador de solv�ncia observado por investidores, encerrando o ano em 84,1% do PIB - longe dos quase 100% apregoados no auge das incertezas da crise da covid-19 - e estabilizando no per�odo � frente. Mas a manuten��o do limite de gastos � tratada como condi��o m�nima para a concretiza��o desse cen�rio.

Sem uma "sa�da organizada" do teto, ou seja, uma regra de gastos cr�vel para substitu�-lo, a melhora futura estaria sob risco.

"A trajet�ria da d�vida vai depender muito do que vai acontecer p�s-elei��o", afirma o s�cio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros. Para ele, a melhora atual � muito mais de n�vel da d�vida, com a redu��o devido � arrecada��o maior e tamb�m ao efeito base (PIB maior no denominador do c�lculo), do que de trajet�ria. O economista v� um excesso de otimismo no mercado financeiro. "A partir de 2023, � tudo muito cinzento. � dif�cil ser assertivo", afirma.

Tesouro

Em entrevista na semana passada ao Estad�o/Broadcast, o secret�rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que o �rg�o deve rever sua proje��o para a d�vida bruta em 2021 para 84% do PIB. Ele destacou que a redu��o da d�vida neste ano gera uma melhora fiscal permanente para o futuro, mas reconheceu que a continuidade depende da agenda de reformas, em parte j� aprovada no Congresso Nacional.

Segundo apurou a reportagem, o governo tamb�m v� mudan�a na trajet�ria da d�vida no futuro. Internamente, a Receita Federal apontou sinais de um crescimento estrutural das receitas, o que pode influenciar o resultado prim�rio a partir de 2022. Economistas, por�m, s�o mais cautelosos na avalia��o sobre a arrecada��o porque a pandemia mudou o padr�o de consumo dos brasileiros, que est�o concentrando gastos em bens (mais tributados) em vez de servi�os, fen�meno que pode se reverter � medida que a vacina��o contra covid-19 avan�ar no Pa�s. Al�m disso, a infla��o tamb�m est� influenciando fortemente as receitas do governo.

Barros afirma que o pr�ximo presidente ter� maiores dificuldades para cumprir o teto, sobretudo se Bolsonaro levar adiante seus planos de elevar despesas. "Se a decis�o for aumentar o Bolsa Fam�lia, � gasto permanente, ocupa espa�o no teto n�o s� em 2022, mas 2023, 2024, assim por diante. Isso cria uma dificuldade para cumprir o teto. Para n�o ter problema, s� com uma �tima reforma administrativa, o que eu n�o acredito. E isso � importante, porque volta a colocar o debate sobre o cumprimento do teto na mesa", afirma.

Nesta semana, a Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado tra�ou um cen�rio mais benigno para as contas p�blicas brasileiras, mas afirmou que o ajuste fiscal est� longe de ter sido alcan�ado. Segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, o teto ganhou "sobrevida" com a melhora fiscal de 2021 e, agora, tem risco alto de descumprimento s� em 2027. Mesmo assim, ele ressalta a perman�ncia dos mesmos problemas estruturais.

"Nada hoje � l�quido e certo", afirma Salto. "� dif�cil e incorreto n�o reconhecer a melhora, mas, do ponto de vista estrutural, nada foi feito al�m da reforma da Previd�ncia", diz. Segundo ele, se os sinais da pol�tica fiscal come�arem a "se embaralhar", o Banco Central pode ser for�ado a elevar ainda mais os juros, o que afetaria diretamente a trajet�ria da d�vida p�blica.

No cen�rio base da IFI, a d�vida encerra este ano em 85,6% do PIB e se estabiliza entre 2026 e 2027, chegando a 85,5% do PIB em 2030. Em um cen�rio otimista, o indicador cairia a 83,9% do PIB j� este ano e a 64,3% do PIB no fim da d�cada.

O economista Guilherme Tinoco, especialista em contas p�blicas, alerta que o crescimento mais robusto que ser� observado em 2021, na casa dos 5%, n�o se repetir� no ano que vem. "Para a trajet�ria da d�vida continuar boa, vai depender do crescimento", diz. Al�m disso, ele observa que o cen�rio hoje ainda � pior do que no momento da cria��o do teto de gastos.

Tinoco tamb�m questiona at� que ponto o governo conseguir� se manter com a m�o t�o firme sobre as despesas diante das press�es por reajustes salariais a servidores. Ele observa ainda que ser� preciso ficar atento a eventuais tentativas de gastos fora do teto com objetivos eleitorais. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.