Cresce movimento contr�rio � divis�o da Oi M�vel entre Vivo, TIM e Claro

A opera��o de compra da Oi M�vel pelo cons�rcio de Vivo, TIM e Claro, acertada em leil�o por um lance de R$ 16,5 bilh�es em dezembro, enfrenta resist�ncia de outros agentes de mercado nas discuss�es dentro da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). Est� ganhando corpo nessas arenas um movimento contr�rio � concentra��o de mercado, como resultado do fatiamento das redes de telefonia e internet m�vel da Oi entre as tr�s rivais.

Neste momento em que a transa��o est� sob an�lise, as partes contr�rias encaminharam aos �rg�os p�blicos argumentos e estudos sobre potenciais efeitos negativos com a consolida��o do setor. As partes tamb�m est�o colocando na mesa pedidos de veto � transa��o ou, no m�nimo, a aplica��o de rem�dios para amenizar os esperados efeitos negativos. As propostas v�o desde o endurecimento da fiscaliza��o dos pre�os dos servi�os ofertados pelas grandes teles at� a venda de ativos da Oi para terceiros.

No Cade, cinco entidades j� tiveram aval para acompanhar de perto o processo que analisar� o ato de concentra��o. S�o elas: as operadoras regionais Algar e Sercomtel, as associa��es empresariais TelComp e Neo (que representa os provedores de pequeno e m�dio porte) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O tr�nsito tamb�m � visto na Anatel.

No dia 28, por exemplo, haver� uma reuni�o extraordin�ria a pedido dos provedores regionais para discutir a venda da Oi M�vel.

Ofensiva

Em peti��o enviada ao Cade, a Associa��o Neo (Associa��o de Operadores de TV por Assinatura, Provedores de Internet, Fornecedores de Solu��es e Servi�os) defendeu o veto � venda da Oi M�vel para o cons�rcio de Vivo, TIM e Claro. A Neo afirma que o neg�cio vai gerar concentra��o excessiva de mercado, desest�mulo � concorr�ncia e piora na oferta dos servi�os de telecomunica��es.

O documento cita um estudo do Office of Communications (a ag�ncia reguladora do Reino Unido) apontando que a redu��o de quatro para tr�s operadores em pa�ses europeus como �ustria, Irlanda e Alemanha resultou em queda na qualidade dos servi�os e no volume de investimentos do setor.

Esse apontamento contraria declara��es de Vivo, TIM e Claro de que a transa��o vai melhorar os servi�os a partir dos ganhos de escala. "A experi�ncia internacional confirma que opera��es desse tipo n�o geraram efici�ncias", descreveram os advogados da Neo na manifesta��o.

O mesmo estudo � descrito na peti��o encaminhada pelo Idec, que pede ao Cade a reprova��o do neg�cio. "O Idec entende que a opera��o tem a potencialidade de gerar efeitos anticompetitivos no mercado de telefonia m�vel, especialmente pela redu��o de oferta ao consumidor", afirmou o �rg�o, no documento.

A paranaense Sercomtel, controlada pelo fundo Bordeaux, do empres�rio Nelson Tanure, tamb�m encaminhou ao Cade um pedido de veto sob a alega��o de que a venda da Oi M�vel para as rivais diminuir� a rivalidade no setor e aumentar� o risco de exclus�o de concorrentes. "N�o � razo�vel imaginar que a regula��o existente conter� os riscos de abusos de poder econ�mico", citaram os advogados da companhia.

A mineira Algar Telecom tamb�m engrossou o coro pelo veto � transa��o, por�m acrescentando um outro argumento. Na vis�o da empresa, o trio de operadoras teria se adiantado ao fechar a compra da Oi M�vel sem obter, antes, o aval dos �rg�os competentes - uma pr�tica conhecida por gun jumping . A infra��o, se confirmada, implicaria em proibi��o � venda da Oi M�vel e multa de R$ 60 milh�es aos envolvidos.

Uma preocupa��o comum aos operadores regionais � a concentra��o da infraestrutura nas m�os de apenas tr�s companhias nacionais. H� temor de que isso restrinja ainda mais oferta de redes e eleve os valores de contratos fechados entre as pr�prias teles. Isso afetaria, por exemplo, os servi�os de roaming (quando o cliente de uma tele � conectado � rede de outra tele durante deslocamento), muito demandado por Algar e Sercomtel, que n�o t�m cobertura no Pa�s todo.

Outras prejudicadas seriam as operadoras virtuais (MVNOs, na sigla em ingl�s) que oferecem telefonia e internet inteiramente a partir de redes de terceiros para atender nichos de mercado, como clientes de varejistas, bancos, torcidas de futebol, f� clubes, entre outros. As operadoras virtuais formam um mercado de quase 2 milh�es de pessoas no Brasil, com empresas como Surf Telecom, Datora, Cinco (do grupo J. Safra) e America Net.

Rem�dios

O presidente da Associa��o Brasileira das Prestadores de Servi�o de Telecom Competitivas (Telcomp), Luiz Henrique Barbosa, disse que um potencial veto � opera��o � pouco prov�vel, considerando o risco de fal�ncia da Oi, em recupera��o judicial desde 2016 com d�vida bilion�ria. "Nossa atua��o nesse ato de concentra��o � pela aprova��o da venda, mas desde que com rem�dios concorrenciais e regulat�rios", explicou, em entrevista.

O rem�dio ideal, disse, seria a venda da Oi M�vel em fatias, destinando a carteira de clientes e o espectro de determinadas regi�es (separadas dor DDDs) para outras empresas no lugar do trio Vivo, TIM e Claro. "N�s n�o temos associados capazes de comprar a Oi m�vel inteira, mas temos, sim, interessados em comprar fatias", relatou Barbosa. "Isso seria mais equilibrado para preservar a concorr�ncia".

Embora n�o revele o nome dos interessados em aquisi��es, o coment�rio nos bastidores � de que Algar e Sercomtel seriam candidatos. Tamb�m n�o � descartado interesse por parte das operadoras virtuais.

O presidente da Telcomp acrescentou que ser� necess�ria a cria��o de mecanismos para garantir que a oferta das redes no atacado tenha pre�os inferiores aos de varejo e que esses valores sejam pass�veis de fiscaliza��o pelos �rg�os p�blicos.

Na mesma linha, o Idec recomendou a aplica��o de rem�dios caso a reprova��o da venda da Oi M�vel n�o seja poss�vel. Uma op��o � a venda para um agente que n�o opera no mercado, como a pr�pria Highline do Brasil, citou o instituto, referindo-se ao grupo que tamb�m chegou a fazer uma proposta firme pela Oi M�vel, mas acabou superado pelo trio no leil�o de dezembro. Outra op��o � a aquisi��o da empresa por um cons�rcio de pequenos operadores locais de banda larga e telefonia m�vel, possivelmente com um fundo de private equity (de participa��o em empresas) por tr�s.

Resposta

A Oi e o cons�rcio Vivo, TIM e Claro encaminharam ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) manifesta��es para rebater as cr�ticas que v�m sofrendo de agentes de mercado contr�rios � transa��o entre as partes.

O cons�rcio Vivo, TIM e Claro pediu ao Cade que a transa��o seja aprovada sem restri��es, pois envolve, na sua vis�o, o melhor arranjo competitivo poss�vel e "n�o gera preocupa��es concorrenciais".

As teles disseram que ser� mantida "intensa rivalidade" no mercado de internet e telefonia m�veis, sem poder coordenado entre elas, uma vez que o setor � inovador, din�mico e competitivo.

O trio lembrou que est� ocorrendo uma sa�da volunt�ria da Oi do ramo ap�s perder capacidade de investir e rivalizar. E a divis�o dos ativos ser� feita dentro dos limites de radiofrequ�ncia que cada empresa pode deter, conforme estabelecido pela ag�ncia reguladora de telecomunica��es.

Al�m disso, acrescentam que n�o houve uma proposta alternativa de compra da Oi M�vel al�m delas. Vale lembrar que a Highline do Brasil chegou a fazer proposta vinculante, mas acabou desistindo de participar do leil�o.

Em uma manifesta��o separada, a Oi disse que a venda das suas redes m�veis � essencial para que o grupo continue sendo relevante no mercado brasileiro, concentrando seus recursos para o desenvolvimento da banda larga por fibra �tica. A Oi lembrou ainda que a negocia��o das redes m�veis teve aprova��o de seus credores em assembleias e foi homologada junto ao ju�zo do processo de recupera��o judicial.

Consultadas pela reportagem, as empresas n�o fizeram coment�rios adicionais.

Por sua vez, a Oi reiterou a expectativa de aprova��o do processo do Cade entre o fim de 2021 e o come�o de 2022.