C�mara conclui vota��o da MP da Eletrobras; texto vai � san��o presidencial

A C�mara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 21, a vota��o da Medida Provis�ria que permite a privatiza��o da Eletrobras. O texto segue agora para san��o presidencial. O aval do Congresso representa uma vit�ria para o governo de Jair Bolsonaro, que ainda n�o vendeu nenhuma empresa de controle direto da Uni�o.

Os deputados firmaram acordo para aprovar destaque proposto pelo l�der do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que resgata uma emenda, aprovada pelo Senado, que permite que o Ex�rcito brasileiro execute projetos na revitaliza��o dos recursos h�dricos das bacias do Rio S�o Francisco e do Rio Parna�ba.

A emenda havia sido rejeitada pelo parecer do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentado mais cedo. Ele argumentou que a participa��o do Ex�rcito de forma conjunta ou concorrente com a Eletrobras ou com a Companhia Hidrel�trica do S�o Francisco, a Chesf, poderia prejudicar a aplica��o de mecanismos de governan�a mais consolidados.

Os deputados tamb�m aprovaram trecho que determina que o Executivo dever� remanejar empregados da Eletrobras e subsidi�rias que forem demitidos sem justa causa nos primeiros 12 meses ap�s o processo de desestatiza��o. Os funcion�rios dever�o ser realocados em cargos de mesma complexidade ou similaridade.

Com o aval do Congresso, o governo poder� dar prosseguimento aos preparativos para emiss�o de novas a��es da empresa, prevista para o primeiro trimestre de 2022, por meio da qual a Uni�o vai reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%. A privatiza��o � a aposta do governo para ampliar investimentos da empresa, que � a maior companhia de energia el�trica da Am�rica Latina.

O relator da mat�ria comemorou a aprova��o da MP e ressaltou a import�ncia de recuperar o potencial de investimentos da empresa diante da pior crise h�drica que o Pa�s enfrenta nos �ltimos anos. "Infelizmente ou felizmente hoje, s� n�o tem apag�o porque o Brasil na �ltima d�cada n�o cresceu. Mas, com a previs�o do crescimento do PIB na ordem de 4%, precisamos recuperar a capacidade daquela que � a maior empresa geradora de energia."

O l�der da Oposi��o na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os partidos de oposi��o v�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a san��o da MP.