Lira volta atr�s e diz que MP do governo n�o inclui racionamento de energia

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provis�ria que o governo prepara para lidar com a imin�ncia de uma crise energ�tica n�o ir� trazer "qualquer comando relativo ao racionamento de energia". "Falei h� pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provis�ria n�o ir� trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Ser� feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira volunt�ria", escreveu Lira no Twitter.

A medida foi antecipada pelo Broadcast, , sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, no dia 12. A reportagem teve acesso a documentos internos que revelam a inten��o de criar um comit� de crise que ter� o poder de adotar medidas como programa de racionaliza��o compuls�ria do consumo de energia el�trica e a contrata��o emergencial de termoel�tricas - mesmas medidas adotadas em 2001, quando a popula��o e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apag�o.

Publicamente, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento e assegurado o abastecimento. A MP prop�e a forma��o de um grupo que poder� mudar a vaz�o de hidrel�tricas de forma imediata, sem aval de outros �rg�os e entes que costumam ser consultados, entre eles Estados e munic�pios. Os custos das medidas ser�o pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz, diz a proposta. O texto est� sendo analisado em meio � pior crise hidrol�gica que o Brasil viveu nos �ltimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos pr�ximos meses.

A cria��o do grupo, classificada como interven��o, e o programa de "racionaliza��o compuls�ria do consumo de energia el�trica" surpreenderam o mercado e sofreram cr�ticas de parlamentares.