CMN ajusta normas do PGPAF, no �mbito do Pronaf

O Conselho Monet�rio Nacional aprovou nesta quinta-feira, 24, um ajuste nos pre�os de garantia do Programa de Garantia de Pre�os para a Agricultura Familiar (PGPAF), a serem aplicados entre 10 de julho de 2021 e 9 de julho de 2022.

A decis�o levou em considera��o a evolu��o dos custos e atinge 18 dos 20 produtos regionais e da safra de inverno. Apenas dois produtos (abacaxi e castanha de caju) tiveram ligeira diminui��o. O pre�o de garantia do caf� Conillon de Rond�nia foi unificado ao do restante do Brasil.

O PGPAF visa a assegurar a remunera��o dos custos vari�veis de produ��o aos agricultores familiares que contraem financiamentos de custeio e investimento no �mbito do Pronaf.

Quando o pre�o m�dio de comercializa��o no m�s anterior � presta��o est� abaixo do pre�o de garantia, o mutu�rio em dia com seus pagamentos recebe um desconto (b�nus) na parcela do financiamento a ser paga, proporcional � diferen�a entre o pre�o de garantia e o pre�o de comercializa��o.

O CMN tamb�m promoveu ajustes nos pre�os de refer�ncia de produtos agr�colas, da pesca e da aquicultura para a safra 2021/2022. Os pre�os de refer�ncia s�o utilizados no c�lculo dos valores do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecu�rios (FEE), para o produtor rural, e para o Financiamento para Garantia de Pre�os ao Produtor (FGPP), para agroind�strias.

O CMN considerou a evolu��o dos custos dos produtores rurais e os pre�os m�dios praticados no in�cio de 2021 e manteve os pre�os de algumas frutas, como mam�o, morango e goiaba. Outros produtos, por sua vez, tiveram reajuste de pre�o, como aveia (12%), amendoim (11%), e ma�� (16%). Outros produtos, particularmente da pesca e da aquicultura, tiveram reajustes mais significativos, decorrentes do impacto da varia��o cambial sobre seus custos (ra��o e combust�vel). Exemplos s�o a til�pia, que teve o pre�o reajustado em 41%, que servir� de base para opera��es de comercializa��o no Sudeste e no Centro-Oeste.