Coelho: Ilus�rio pensar que medida elevaria a progressividade do IR

O governo descartou propor, na reforma do Imposto de Renda, a cria��o de uma nova faixa de cobran�a do tributo para Pessoas F�sicas, para al�m do porcentual m�ximo de 27,5% existente hoje. Segundo o economista Isa�as Coelho, assessor especial do Minist�rio da Economia para a reforma tribut�ria, � "ilus�rio" pensar que essa medida elevaria a progressividade do Imposto de Renda.

No passado, j� houve debates internos dentro da Receita Federal sobre a cria��o de uma nova faixa, de 30% ou 35%, para quem ganha acima de R$ 20 mil.

"N�o se cogitou elevar as al�quotas que n�s temos. Elas s�o compat�veis com a tributa��o de outros rendimentos", disse Coelho. Segundo ele, o Brasil j� teve no passado uma escala mais progressiva, com al�quotas m�ximas de IRPF em 40% ou at� 60%, mas isso "n�o levou a maior justi�a tribut�ria". "Uma tributa��o moderada � mais eficaz e mais justa", disse.

Segundo ele, � ilus�rio pensar que se consegue progressividade aumentando al�quotas do IRPF. "As al�quotas s�o moderadas e progressivas, mas h� escapes", afirmou.

Um desses "escapes" s�o os fundos exclusivos, que hoje passam anos sem pagar tributos - na proposta, o governo prop�s tributar o saldo existente e instituir o "come-cota", que cobra anualmente o imposto sobre os rendimentos. "Esses esconderijos da tributa��o trabalham contra crit�rio de equidade", disse Coelho.

Por outro lado, o economista defendeu as al�quotas �nicas na tributa��o sobre rendimentos financeiros, em 15%, uma vez que a tributa��o progressiva nesse caso poderia gerar dificuldades e at� incentivar planejamento tribut�rio.