Abrasca: Proposta sobre IR implicar� aumento de impostos e preju�zo � capta��o

A Associa��o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) criticou, em nota, a proposta do governo para mudar o Imposto de Renda. O texto prev� a taxa��o de lucros e dividendos, retira isen��o de alguns tipos de investimentos e decreta o fim do Juro sobre Capital Pr�prio (JCP), instrumento usado pelas empresas de capital aberto (com a��es em Bolsa) para distribuir lucros a seus acionistas, entre outras mudan�as.

"Pelas informa��es divulgadas, a proposta implicar� aumento de impostos e preju�zo � capta��o de investimentos, num momento crucial em que o Pa�s necessita atrair capital e manter sua competitividade", afirma a entidade.

A Abrasca representa 85% do total do valor de mercado da B3, cerca de 120 grupos negociados na Bolsa e mais de 260 empresas.

Na avalia��o da entidade, se a proposta for aprovada, haver� aumento na carga tribut�ria em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, diz a associa��o, o assunto n�o deve ser debatido "em car�ter de urg�ncia". "� preciso an�lise criteriosa e discuss�o ampla com a sociedade", afirma.

O governo busca aprova��o do projeto ainda este ano para que as mudan�as possam valer em 2022, inclusive o reajuste na tabela do Imposto de Renda para a Pessoa F�sica (IRPF), que beneficiar� trabalhadores assalariados em ano de elei��es presidenciais.

Segundo a Abrasca, mesmo com a redu��o do IRPJ de 25% para 20% at� 2023, a tributa��o das empresas permanecer� elevada. "A tributa��o em cascata dos dividendos em 20% e o fim da dedutibilidade do JCP (juros do capital pr�prio) aumentar�o, em termos reais, a carga fiscal sobre empresas e investidores", critica.

"Com a proposta apresentada, a reforma afastar� o investidor, de modo geral - e, entre as op��es de investimento em mercado emergente, com esse tipo de mudan�a, o Brasil ficar� ainda menos atrativo. Neste, que � um momento de retomada, o Brasil mandar� um sinal negativo para o mercado global. A queda do Ibovespa ap�s o an�ncio j� expressa o sentimento do mercado", afirma a entidade.

A associa��o afirma que as mudan�as v�o impactar o mercado de capitais, que pode perder relev�ncia como fonte de atra��o de investimentos e afastar novos participantes que recentemente entraram na Bolsa.

"Por sua vez, as empresas tender�o a buscar dinheiro em outras fontes que n�o o mercado de capitais, gerando maior busca por recursos que v�o aumentar os juros. A proposta aumenta o custo Brasil, com reflexos inflacion�rios diretamente no bolso do brasileiro", diz a Abrasca. A entidade pede reflex�o e um "debate t�cnico e amplo" do texto apresentado. "Do contr�rio, a reforma tribut�ria ter� um efeito contr�rio ao que se prop�e", afirma.