Empres�rios se queixam de tributa��o

A proposta do governo para tributar lucros e dividendos e p�r fim ao Juro sobre Capital Pr�prio (JCP), uma forma de empresas remunerarem seus investidores pagando menos Imposto de Renda, desagradou a empres�rios e gerou cr�ticas dentro da pr�pria equipe econ�mica, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.

A avalia��o � que a redu��o nas al�quotas do IRPJ n�o ser� suficiente para compensar o aumento em outras frentes e a combina��o de altera��es ter� como efeito uma carga tribut�ria maior para o setor produtivo. Integrantes do pr�prio governo avaliaram a proposta como "terr�vel" e apontaram reclama��es de favorecimento ao setor financeiro em detrimento das empresas. J� � dada como certa uma investida dos empres�rios por mudan�as no Congresso.

Escrit�rios de advocacia se debru�aram sobre os detalhes e tamb�m falam em aumento de carga, dos atuais 34% para 49%. Seriam 20% sobre lucros e dividendos, 20% de IRPJ (ap�s a redu��o gradual da al�quota, hoje em 25%) e 9% de Contribui��o Social sobre Lucro L�quido (CSLL), que se mant�m igual.

Em uma ala do mercado financeiro, a cr�tica � que o governo ampliou a tributa��o sobre empresas e investimentos para bancar benesses prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro aos trabalhadores no Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). O desenho final da proposta tamb�m j� entrou na mira no Congresso Nacional. O ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) afirma que a proposta aumenta muito a carga das empresas tributadas pelo lucro real. "Al�quota de 49% n�o d�", diz.

O governo prop�s tributar em 20% os lucros e dividendos, com uma isen��o at� R$ 20 mil mensais para as micro e pequenas empresas - tratamento especial inclu�do a pedido de Bolsonaro. O Brasil n�o tributa lucros e dividendos desde 1996.
"A isen��o de lucros e dividendos vinha gerando distor��es em rela��o aos rendimentos do trabalho e incentivando a chamada �pejotiza��o�", explicou o secret�rio especial da Receita Federal, Jos� Tostes. A "pejotiza��o" � a pr�tica de profissionais liberais com ganhos elevados pagarem menos imposto como pessoa jur�dica. Em 2019, foram declarados R$ 479 bilh�es em lucros e dividendos distribu�dos � pessoa f�sica, segundo dados da Receita. Nenhum centavo foi tributado.

O Minist�rio da Economia tamb�m quer o fim do JCP, usado pelas empresas de capital aberto (com a��es em Bolsa) para distribuir lucros. O economista Isa�as Coelho, assessor especial da pasta para a reforma tribut�ria, disse que o JCP, criado em momento de maior dificuldade das empresas para acessar cr�dito, teve pouco resultado. "A pr�tica mostrou que o JCP � um sacrif�cio tribut�rio sem contrapartida na atividade econ�mica."

Para aliviar o bolso das empresas, o governo contrabalan�ou com uma redu��o gradual no IRPJ, hoje em 25%. A al�quota passaria a 22,5% em 2022 e a 20% a partir de 2023. Para os cr�ticos, por�m, a conta n�o fecha. O pr�prio governo informou que espera arrecadar R$ 18,5 bilh�es em 2022, R$ 54,9 bilh�es em 2023 e R$ 58,15 bilh�es em 2024 com a tributa��o sobre lucros e dividendos, al�m de outros R$ 2,75 bilh�es em 2022, R$ 7,18 bilh�es em 2023 e R$ 7,6 bilh�es em 2024 com o fim do JCP. J� a redu��o das al�quotas do IRPJ reduziria a arrecada��o em R$ 18,52 bilh�es em 2022, R$ 39,2 bilh�es em 2023 e R$ 41,53 bilh�es em 2024.

O presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, afirma que as reclama��es partem sobretudo dos que "se beneficiavam dessa tremenda injusti�a". "Voltamos ao mundo normal, pois s� o Brasil e a Est�nia n�o tributavam." (Colaboraram Anne Warth e Eduardo Laguna)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.