Governo d� al�vio a IR, mas tributa investimentos

O governo prop�s na sexta-feira, 25, ao Congresso uma ampla reformula��o no Imposto de Renda de pessoas f�sicas e empresas, com desonera��o para a classe m�dia, mas aumento da tributa��o sobre o ganho dos grandes empres�rios. O mercado financeiro e o setor produtivo reagiram com o argumento de que o projeto vai afugentar os investimentos. O IR das empresas n�o caiu na propor��o que os empres�rios esperavam do time liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Se aprovadas pelo Congresso at� o fim do ano, as medidas entram em vigor em 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro pretende buscar a sua reelei��o.

A proposta eleva em 31% a faixa de isen��o do IR da pessoa f�sica, que sobe dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. As demais faixas (7%, 15%, 22,5% e 27,5%) ter�o uma corre��o menor, em torno de 13%. O texto tamb�m acaba com o desconto simplificado, que fica restrito a quem recebe at� R$ 40 mil por ano e permite uma atualiza��o do valor patrimonial dos im�veis.

O presidente n�o cumpre integralmente a promessa de campanha de aumentar a faixa de isen��o para cinco sal�rios m�nimos (hoje, R$ 5,5 mil), mas garante que 16,3 milh�es de pessoas f�sicas fiquem sem pagar o imposto. Com a mudan�a, metade das pessoas que declaram o IRPF n�o pagar� imposto.

Para acomodar a "bondade" do presidente, o governo deixar� de arrecadar R$ 13,5 bilh�es em 2022, perda que ser� compensada com a volta da taxa��o da distribui��o de lucros e dividendos para os acionistas das empresas. A medida j� era esperada desde o in�cio do governo, mas a al�quota fixada, de 20%, foi considerada elevada pelas grandes empresas. Para as que se enquadram nos crit�rios de micro e pequenas empresas, independentemente se pagam pelo regime simplificado do Simples, foi estabelecida uma faixa de isen��o de R$ 20 mil por m�s.

O governo prop�s a redu��o do IR das empresas, que cair� cinco pontos porcentuais e, mesmo assim, em dois anos: de 25% para 22,5%, em 2022, e para 20% em 2023. O setor produtivo considerou essa recalibragem de al�quota pequena para o tamanho da mordida na distribui��o dos lucros e dividendos e o fim dos Juros sobre Capital Pr�prio (JCP) - instrumento que existe hoje e permite �s empresas remunerarem seus investidores.

A avalia��o das grandes corpora��es � que o fim do uso do JCP e a tributa��o dos lucros e dividendos v�o prejudicar os investimentos. Tributaristas avaliam que o impacto ser� dr�stico, sobretudo para as multinacionais. O governo alega, ao contr�rio, que o projeto vai estimular o reinvestimento dos lucros retidos pelas empresas para evitar a tributa��o dos dividendos.

Ao entregar o projeto ao presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), Guedes disse que a proposta vai reduzir o imposto de 30 milh�es de brasileiros assalariados. Segundo o ministro, o sistema tribut�rio � perverso porque privilegia grandes corpora��es, por meio de desonera��es, e recai sobre a popula��o que n�o tem poder de lobby.

"� inadmiss�vel um bilion�rio receber dividendo todo ano e pagar zero de imposto. Queremos, gradualmente, unificar rendas para entrar na tabela progressiva", disse. Aos cr�ticos, o ministro disse que tributar os rendimentos sobre o capital � hoje uma necessidade para o Pa�s.

Economista do Ipea, Rodrigo Orair avaliou que as mudan�as v�o representar uma desonera��o do IR para os brasileiros que est�o entre os 15% mais ricos e aumentar a carga dos 0,5% "super-ricos". Para ele, � uma mudan�a no topo da distribui��o de renda, mas que, por outro lado, n�o atinge o grosso da popula��o brasileira, que n�o paga IR. "O objetivo expl�cito do projeto � desonera��o para classe m�dia", diz o pesquisador. A proposta aperta brechas de planejamento tribut�rio que as empresas fazem para pagar menos imposto, como opera��es de reorganiza��o societ�ria.

Outras medidas que foram bastante debatidas - como o fim das dedu��es de despesas com sa�de e educa��o, que beneficiam o teto da pir�mide - foram deixadas de fora da reforma. Os investimentos em LCA e LCI, voltados para o setor agr�cola e imobili�rio (dois p�blicos aliados do presidente), mantiveram a isen��o que existe hoje. O governo calcula um aumento de arrecada��o de R$ 900 milh�es com a proposta, valor considerado neutro para a carga tribut�ria diante do tamanho das mudan�as. (Colaboraram Lorenna Rodrigues, Anne Warth e Francisco Carlos de Assis)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.