Caixa da Uni�o j� pressionado por elei��es de 2022 amea�a controle fiscal

Bras�lia – Enquanto a aprova��o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cai nas pesquisas de inten��o de voto para as elei��es de 2022 e o pa�s supera a marca de 510 mil mortes pela COVID-19, um sinal de alerta para quem acompanha as contas p�blicas volta a piscar com mais intensidade. Trata-se do vi�s cada vez mais populista adotado pelo chefe do Executivo, que, enfraquecido, cede aos partidos aliados do Centr�o e tem sido obrigado a abrir os cofres para pavimentar a campanha � reelei��o.

Analistas da economia ouvidos pela reportagem n�o t�m d�vidas de que, em vez de mostrar mais empenho no combate � pandemia e no uso de m�scaras enquanto a vacina��o continua lenta no pa�s, Bolsonaro dever� trilhar o mesmo caminho da ex-presidente Dilma Rousseff, que, em 2013 e 2014, ao buscar manter a governabilidade e se reeleger, cometeu v�rios erros na �rea fiscal. Especialistas, inclusive, n�o descartam o risco de o presidente dar suas pedaladas fiscais, al�m de derrubar definitivamente o teto de gastos – emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento de despesas � infla��o do ano anterior.

“A gente j� viu esse filme com partidos opostos e a tend�ncia � de que os gastos do governo em 2022 aumentem em anos eleitorais. O presidente est� na m�o do Centr�o e, com as recentes den�ncias de irregularidades na compra de vacinas da �ndia, caso elas sejam comprovadas, Bolsonaro ficar� ainda mais enfraquecido. Com isso, poder� partir para o desespero para se manter no poder e continuar sendo apoiado pelo Centr�o”, alerta o secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

“� medida que o Centr�o, praticamente, j� governa, isso cria um conflito que caminha para um desfecho imprevis�vel”, reconhece Jos� Francisco de Lima Gon�alves, economista-chefe do Banco Fator. Para ele, o teto de gastos j� est� no ch�o “desde que foi aprovado”, e, portanto, ser� preciso discutir uma nova medida de controle fiscal mais duradoura para evitar um forte aumento da desconfian�a do mercado financeiro sobre a capacidade do governo de equilibrar as contas p�blicas.
Lima Gon�alves reconhece que o Centr�o vai cobrar seu pre�o para aprovar o aval do Congresso para emitir R$ 164 bilh�es em cr�ditos suplementares para cumprir a regra de ouro – emenda constitucional que prev� a emiss�o de d�vida p�blica para o pagamento de despesas correntes, como sal�rios e aposentadorias – cujo pedido foi encaminhado ao Congresso na semana passada.

A infla��o elevada e que fez o Banco Central reconhecer que a press�o dos pre�os n�o � tempor�ria, e, diante disso, realizar ajuste monet�rio mais forte neste ano, vem prejudicando, principalmente, os brasileiros mais pobres.

Contudo, a carestia dever� ajudar Bolsonaro a ter um limite maior no teto de gastos, que � corrigido pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses at� junho.
 Algumas estimativas mais otimistas com a infla��o mais comportada no fim do ano previam uma margem em torno de R$ 50 bilh�es, o que ati�ou a cobi�a de Bolsonaro e de parlamentares do Centr�o para esse espa�o adicional para aumento de gastos em um ano eleitoral, apesar de haver sinais de que ele est� encolhendo.