ANP assina contratos da 2� oferta permanente; ministro diz que 3� est� a caminho

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) assinou nesta segunda-feira, 28, os contratos relativos ao 2� Ciclo da Oferta Permanente, leil�o realizado em dezembro do ano passado e que vendeu 17 blocos para sete licitantes (Shell, Eneva, Enauta, Enp, Imetame, Petrobom e PetroRec�ncavo), com arrecada��o de R$ 57 milh�es em b�nus de assinatura.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou do evento presencial, no Rio de Janeiro, a Oferta Permanente � o modelo preferencial para licita��o de �reas para explora��o e produ��o de petr�leo e g�s natural daqui por diante, com exce��o das �reas autorizadas para compor a 17� e 18� Rodada de Licita��es de concess�es, bem como as �reas al�m das 200 milhas n�uticas e as localizadas no pol�gono do pr�-sal.

"O terceiro ciclo da oferta permanente j� est� a caminho. No in�cio de junho deste ano realizou-se a audi�ncia p�blica com a inclus�o de 377 novos blocos. Ao todo s�o 1.068 blocos explorat�rios � disposi��o, aguardando o interesse do mercado", disse Albuquerque ao final do evento, referindo-se ao modelo, que funciona como um banco de �reas que podem ser solicitadas pelos interessados.

Segundo o diretor-geral da ANP. Rodolfo Saboia, o 2� Ciclo disponibiliza uma �rea igual ao estado de Sergipe para ser explorada, "e mostrou a resili�ncia do setor de petr�leo e g�s no Brasil".

O ministro ressaltou ainda, que o 1� Ciclo de Oferta Permanente j� est� sendo traduzido em mais investimentos e gera��o de renda e emprego.

Ele destacou que o 2� Ciclo foi realizado em meio � pandemia, sendo um dos dois �nicos leil�es de �reas e petr�leo e g�s de 2020, ao lado do Canad�. Tamb�m ressaltou as novas fronteiras que est�o se abrindo.

"Queria destacar os quatro blocos terrestres na bacia do Paran�, uma nova fronteira que se abre para a produ��o de petr�leo e g�s natural nos estados de Mato Grosso do Sul e Goi�s. Podemos estar propiciando uma produ��o de petr�leo in�dita desses estados, e a capitaliza��o da Eletrobras se soma a isso", disse Albuquerque, sobre a emenda na Medida Provis�ria da capitaliza��o da estatal, aprovada na semana passada, e que inclui a obrigatoriedade de constru��o de t�rmicas em locais onde n�o tem g�s, como o centro do Pa�s.