Brasil segue com d�vida alta e mais custosa que pares emergentes, diz Tesouro

O Tesouro Nacional afirmou nesta ter�a-feira que o Brasil segue com uma d�vida p�blica alta e mais custosa que seus pares emergentes. "Por isso, o processo de consolida��o fiscal tem um papel t�o importante nas perspectivas de crescimento sustent�vel para o Pa�s", afirmou o �rg�o no sum�rio executivo do resultado fiscal de maio.

Fez ainda uma defesa do cumprimento e do fortalecimento do marco normativo fiscal, "n�o somente para possibilitar a melhora das condi��es fiscais, mas para ancorar as expectativas, estimular os investimentos e promover a sustenta��o da recupera��o econ�mica de m�dio prazo".

O Tesouro divulgou nesta ter�a que, em maio, o Governo Central - que re�ne as contas do Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central - registrou d�ficit de R$ 20,9 bilh�es, ante um d�ficit de R$ 126,6 bilh�es de maio de 2020.

"O resultado foi significativamente superior � mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Minist�rio da Economia, que indicava um d�ficit de R$ 48,7 bilh�es", registrou o �rg�o.

Ganho de arrecada��o

O Tesouro Nacional afirmou tamb�m que o ganho de arrecada��o do Brasil, "mesmo que seja tempor�rio, dever� ser utilizado para acelerar o processo de consolida��o fiscal do pa�s para n�veis de endividamento mais prudentes".

Mais cedo, a Receita Federal havia informado que a arrecada��o em maio havia sido de R$ 142,106 bilh�es. Este � o maior valor para o m�s na s�rie hist�rica, iniciada em 1995.

"Neste ano, de acordo com o Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas referente ao 2� Bimestre de 2021, haver� um crescimento de quase 1 p.p. da receita l�quida com redu��o da despesa prim�ria, ambos como propor��o do PIB", disse o Tesouro.

Marco fiscal

O Tesouro Nacional destacou tamb�m no sum�rio nesta ter�a a import�ncia do "cumprimento das regras fiscais para a melhora das condi��es fiscais do Pa�s, ap�s o forte est�mulo necess�rio para o combate dos efeitos da pandemia".

"Em cumprimento � Lei de Responsabilidade Fiscal, tem-se evitado que sejam criadas despesas obrigat�rias de car�ter continuado e ren�ncias de receita sem as devidas compensa��es, seja por novas receitas permanentes ou por cortes permanentes de despesas", afirmou o Tesouro. "J� a Lei Complementar n� 173/2020 contribuiu para conten��o recente do gasto de pessoal. Por fim, a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal, foi fundamental para permitir que recupera��es c�clicas de arrecada��o, ou mesmo ganhos decorrentes da eleva��o dos �ndices de pre�os, passassem a se refletir em melhores resultados fiscais."

E justificou: "O resultado prim�rio do m�s de maio revela a manuten��o na melhora das condi��es fiscais do Governo Central observada desde o in�cio do ano, ocasionada pelo desempenho bastante robusto da receita, acompanhado de um n�vel de execu��o das despesas abaixo do patamar do ano anterior."

Para, depois, acrescentar: "Pelo lado dos ingressos, a atividade mais forte e a alta dos n�veis de pre�os d�o o tom da eleva��o, ao passo que a redu��o dos desembolsos decorre da maior focaliza��o das despesas de combate � pandemia, da posterga��o da execu��o de alguns programas com o atraso na aprova��o do or�amento e do esfor�o do governo para o controle de despesas obrigat�rias, como refletido na queda, em termos reais, da despesa de pessoal."