IBGE confirma que se prepara para coleta do Censo Demogr�fico em junho de 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) confirmou nesta ter�a-feira, 29, que se prepara para conseguir levar a campo a coleta do Censo Demogr�fico a partir de 1� de junho de 2022, conforme antecipado por uma fonte ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, no �ltimo dia 11.

"Essa data � um indicativo. Mas ainda est� pendente de confirma��o por inst�ncias internas", respondeu o �rg�o � reportagem, em nota.

Em cronograma enviado pela Coordena��o Operacional dos Censos do IBGE aos trabalhadores envolvidos no planejamento da opera��o censit�ria, ao qual o Broadcast teve acesso, o �rg�o abriria inscri��es para um novo concurso de funcion�rios tempor�rios de 1� a 23 de dezembro deste ano, com provas previstas em 23 e 30 e janeiro de 2022. Os resultados da sele��o seriam divulgados em 3 e 8 de mar�o, para que os aprovados sejam treinados e contratados at� o fim daquele m�s.

A pesquisa urban�stica do entorno dos domic�lios que ser�o visitados ocorreria entre 18 de abril e 13 de maio do ano que vem, para que a coleta tenha in�cio em campo em 1� de junho, com previs�o de se estender at� 31 de agosto. Pelo novo cronograma, os trabalhos de revis�o e encerramento do levantamento estariam conclu�dos em 3 de outubro de 2022.

O novo cronograma j� foi aprovado em reuni�o do Conselho Diretor do IBGE, o que anteciparia a data de refer�ncia para a coleta do levantamento censit�rio, que costumava ser 1� de agosto, se estendendo em campo at� outubro. Com a mudan�a, o censo poderia ir a campo antes das elei��es. O primeiro turno das elei��es de 2022 est� marcado para o dia 2 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral espera que mais de 145 milh�es de eleitores brasileiros v�o �s urnas para escolher o presidente da Rep�blica, al�m de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno das elei��es ocorrer� no dia 30 de outubro.

O Minist�rio da Economia liberou na semana passada mais R$ 71.674.788 de recursos suplementares para a prepara��o do Censo Demogr�fico ainda este ano. Os recursos extras foram autorizados na Portaria n� 7.048, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 21 de junho. Segundo o IBGE, a verba tem como finalidade custear o pagamento at� o final de 2021 dos servidores tempor�rios j� contratados para os preparativos do censo.

"S�o cr�ditos adicionais, mais da metade do solicitado. O restante est� encaminhado", respondeu o IBGE.

Quando questionado se o or�amento era suficiente para todos os preparativos do censo ainda este ano, o �rg�o especificou que a verba j� liberada custearia "a perman�ncia, at� o final de 2021, de todos os censit�rios (tempor�rios): analistas, coordenadores de Sub�rea (CCS) e agentes operacionais (ACO), que j� trabalham no Instituto em opera��es preparat�rias para o Censo Demogr�fico, a ser realizado em 2022".

"O or�amento solicitado para 2021 � suficiente para tocar as atividades neste ano. O or�amento solicitado para o Censo em 2022 faz parte do PLOA 2022 e est� em negocia��o", declarou o IBGE, sem revelar o volume total de recursos demandados ao Minist�rio.

"� uma conquista importante, pois a verba adicional garante a perman�ncia no IBGE dos trabalhadores tempor�rios que j� estavam trabalhando para a realiza��o do Censo", avaliou o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assigbe-SN, em nota. "Entendemos, por�m, que a quantia ainda � insuficiente para garantir a prepara��o adequada da opera��o censit�ria - para o qual seriam necess�rios cerca de R$ 250 milh�es em 2021", completou o sindicato.

O sindicato fez um levantamento interno sobre os preparativos que ainda necessitam de verbas para que a etapas de prepara��o do censo sejam cumpridas este ano.

"Fica faltando ainda o or�amento para cobrir os custos do teste do censo em Paulo de Frontin (no Rio de Janeiro), para terminar o cadastro de endere�os, para o contrato de imagens de sat�lite para atualiza��o da base territorial e para comprar o que for necess�rio de equipamentos de seguran�a, EPI (equipamentos de prote��o individual contra a covid-19), em quantidade e qualidade", enumerou Dione de Oliveira, dirigente da Assibge.

No �ltimo dia 21 de maio, o IBGE enviou um of�cio � Advocacia-Geral da Uni�o solicitando que o �rg�o fizesse a intermedia��o com o Minist�rio da Economia para a libera��o imediata dos recursos necess�rios para conduzir ainda em 2021 os preparativos que possibilitem a coleta em campo do Censo Demogr�fico em 2022. O envio do documento, preparado pela �rea jur�dica do IBGE, foi decidido em reuni�o extraordin�ria do Conselho Diretor do �rg�o. O instituto � subordinado ao Minist�rio da Economia.

Desde que a realiza��o do censo foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o IBGE alerta para a "necessidade urgente de recomposi��o do or�amento para conclus�o de etapas preparat�rias essenciais ao longo de 2021", conforme manifestou o �rg�o, em nota, em 18 de maio.

Quanto ao concurso p�blico ainda em aberto para preencher as mais de 200 mil vagas tempor�rias de recenseadores e agentes censit�rios que trabalhariam no levantamento, o IBGE disse que o processo est� suspenso por ora, mas n�o cancelado, por isso ainda n�o h� defini��o sobre reembolso das inscri��es. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo �rg�o em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscri��es foi devolvido. O �rg�o esperava que mais de dois milh�es de pessoas se inscrevessem no processo seletivo deste ano, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censit�rios e 25 de abril para os recenseadores.

"Esse processo seletivo simplificado est� suspenso - e n�o cancelado. S� h� reembolso quando o PSS (Processo Seletivo Simplificado) � efetivamente cancelado - o que, at� ent�o, n�o � o caso", respondeu o �rg�o.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demogr�fico visita todos os cerca de 71 milh�es de lares brasileiros. O levantamento foi or�ado inicialmente pela equipe t�cnica do IBGE em mais de R$ 3 bilh�es, para ir a campo em 2020. Em meio a press�es do governo pela redu��o no or�amento, os question�rios originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilh�es. Quando foi adiado devido � pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilh�es. No entanto, apenas R$ 71 milh�es foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Or�amento sancionado e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milh�es, o que inviabilizava at� os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.

As informa��es recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participa��o de estados e munic�pios, sendo essenciais tamb�m para pol�ticas de sa�de, como a necessidade de aloca��o de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) e planejamento de pol�ticas educacionais. Os dados s�o usados ainda como base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua, do pr�prio IBGE, que levanta informa��es sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e at� para pesquisas eleitorais.