Aneel: bandeira vermelha n�vel 2 poder� aumentar para at� R$ 11,50 a cada 100 kWh

Com o agravamento da crise h�drica e o pior cen�rio dos �ltimos 91 anos, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) poder� aumentar ainda mais a bandeira vermelha n�vel dois nas contas de luz nos pr�ximos meses. O �rg�o regulador ir� receber contribui��es sobre a proposta de 1� a 30 de julho. A proposta em discuss�o prev� que a bandeira possa ser elevada para at� R$ 11,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos a partir de agosto.

Mais cedo, a ag�ncia reguladora aprovou um reajuste de 52%, passando a taxa adicional de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 a partir de julho. A proposta contrariou os c�lculos da �rea t�cnica da ag�ncia. Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, os t�cnicos calcularam que a bandeira vermelha n�vel 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh para cobrir os custos do acionamento de t�rmicas para garantir o abastecimento.

Uma nova consulta p�blica foi proposta pelo diretor Sandoval Feitosa, que afirmou que seria necess�rio alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste no patamar sugerido pelos t�cnicos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cen�rios calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobran�a adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Essa proposta foi derrotada por 4 votos a 1.

O entendimento na ag�ncia reguladora � que o cen�rio cr�tico exigia um reajuste imediato que comportasse todos os custos das t�rmicas, que deve somar R$ 9 bilh�es em 2021, e desse um sinal claro aos consumidores da situa��o j� a partir de julho. Tamb�m seria importante para evitar um buraco maior na Conta Bandeiras, j� que isso refletiria em press�o nas tarifas em 2021. O d�ficit � repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.

Hoje, a conta bandeira j� est� no vermelho, com um d�ficit de R$ 1,5 bilh�o. De acordo com as estimativas da Aneel, se fosse mantida a taxa adicional em R$ 9,49 a cada 100 kWh at� o final do ano, haveria 46% de chances de um d�ficit de R$ 2 bilh�es, chegando a R$ 3,5 bilh�es. J� um reajuste para R$ 11,50 pode minimizar o risco, mas n�o descart�-lo completamente. Ainda assim, haveria uma chance de 9% de que o d�ficit atingisse R$ 2 bilh�es. Por outro lado, esse � o �nico cen�rio estudado pela ag�ncia que poderia resultar em um super�vit na Conta Bandeiras, de R$ 2 bilh�es.

"Vivemos um per�odo muito at�pico, o pior dos �ltimos 91 anos, por isso � necess�rio poupar �gua nos reservat�rios das hidrel�tricas e acionar todo o parque termel�trico", disse diretor-geral da ag�ncia reguladora, Andr� Pepitone. "As t�rmicas nos d�o seguran�a para suprir a demanda, mas precisam de combust�vel para operar, e isso tem um custo, g�s natural, diesel e �leo combust�vel."

A diretoria dever� referendar o novo valor em uma outra reuni�o. A proposta, bem como o novo valor, tamb�m poder� ser ajustada a partir das contribui��es � consulta p�blica. Inicialmente, a inten��o era que um novo valor j� valesse para agosto, mas, pelo prazo de contribui��o, isso talvez n�o seja poss�vel e fique para setembro.

Impacto na conta de luz

O aumento na cobran�a extra da bandeira tarif�ria vermelha patamar 2 sobre o consumo de energia el�trica deve deixar as contas de luz 8,12% mais caras, em m�dia, em julho. O c�lculo � do economista Andr� Braz, coordenador dos �ndices de Pre�os do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Get�lio Vargas (Ibre/FGV). Ou seja, uma fam�lia que tenha gastado R$ 100 com a conta de luz de junho agora pagar� R$ 108,12 em julho, se mantiver o mesmo patamar de consumo.

A conta de luz de uma fam�lia que consome 200 quilowatt/hora (kWh) por m�s em S�o Paulo, sem considerar os impostos, dever� subir de R$ 119,32 para R$ 125,82 - aumento de 5,44%. Se comparar ao per�odo de janeiro a abril, cuja bandeira era amarela, o aumento da conta ser� de 15%, ou R$ 16,,00 segundo c�lculos feitos pela Go Energy, a pedido do Estado. Para quem consome 100 kWh, o aumento ser� de R$ 3,25 em rela��o � bandeira vermelha de junho e R$ 8,00, em rela��o � amarela.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarif�rias foi criado em 2015. As cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haver� ou n�o cobran�a extra nas contas de luz.

A bandeira verde representa que o custo para produzir energia no Pa�s est� baixo. J� o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da gera��o e a necessidade de acionamento de t�rmicas, o que est� ligado principalmente ao volume dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas e a previs�o de chuvas.

Pelo sistema atual, aprovado com ajustes hoje, 29, a bandeira verde continua sem cobran�a adicional. Na bandeira amarela, a taxa passa a ser de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos, alta de 39,5%. J� a bandeira vermelha 1 teve redu��o de 4,75% e passou para R$ 3,971 a cada 100 kWh consumidos.

Considerando que o Pa�s entrou no per�odo seco com n�vel cr�tico nos reservat�rios, a proje��o da �rea t�cnica da Aneel � que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, at� novembro.

Al�m de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras tamb�m atenua os efeitos no or�amento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado �s tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incid�ncia de juros. Agora, esse custo � cobrado e repassado �s empresas mensalmente. (Colaboraram Daniela Amorim e Renee Pereira)