Governo quer gatilho permanente para programa de redu��o de jornada

O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudan�a nas medidas que institu�ram regras trabalhistas mais flex�veis na crise da covid-19 e no programa que permite redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contrato. A ideia � deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas a��es emergenciais, caso haja necessidade no futuro. A equipe econ�mica tamb�m discute, de forma mais ampla, maneiras para flexibilizar regras e reduzir custos de contrata��o, com o objetivo de impulsionar a gera��o de vagas.

"Se pudermos apertar um bot�o no futuro para acessar o BEm ser� muito importante", defendeu o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, sobre o Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda, que prev� o benef�cio pago pelo governo para quem teve o sal�rio cortado ou o contrato suspenso na crise. "Estamos em momento de elabora��o para termos um bot�o para momentos de calamidade", refor�ou.

Segundo ele, o BEm conta com baixo n�mero de irregularidades e fraudes, com �ndice de 0,7%.

Bianco salientou que, se for o entendimento do Congresso, a inten��o � tornar perenes as duas MPs que permitiram o programa que autoriza a redu��o de jornada e sal�rio e a suspens�o tempor�ria dos contratos de trabalho e as medidas que flexibilizam regras trabalhistas sobre f�rias, feriados, bancos de horas e FGTS.

CLT

Sobre a legisla��o trabalhista, Bianco avaliou que a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) nem sempre se aplica �s novas formas de contrata��o que foram criadas no Brasil. Ele adiantou que o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, lan�ar� nos pr�ximos dias a iniciativa de um marco legal para o enxugamento das normas, que v�o ser diminu�das para um total de 12.

O secret�rio disse que a ideia � enxugar todas as normas infralegais na �rea de seguran�a do trabalho at� a exclus�o de portarias obsoletas, em movimento que j� vem sendo feito pelo minist�rio. "Tudo o que n�o tiver norma legal, estamos revisitando. A ideia � continuar com a simplifica��o trabalhista", disse, explicando que as revis�es est�o sendo feitas em conjunto com empregadores e trabalhadores e garantindo que n�o haver� qualquer "passo atr�s" para a seguran�a do trabalhador. "Queremos que as normas sejam din�micas, simples, palat�veis. Isso muda a l�gica de tratamento de conversa com o setor privado", disse.

Na vis�o do secret�rio, n�o h� d�vidas de que a legisla��o trabalhista precisa ser atualizada, porque o mercado de trabalho � din�mico e que a nova forma de trabalho em casa, o home office, precisar� de um novo marco legal. Ele comentou que essa nova realidade de trabalho foi imposta pela pandemia de forma r�pida e veloz. "Isso n�o � negativo. A pandemia trouxe tristeza, mas trouxe tamb�m mudan�as que ser�o positivas no futuro", avaliou.

Quando for feito um marco legal para o home office, de acordo com Bianco, haver� o compromisso do governo de abordar atividades internacionais por parte dos trabalhadores. "N�o tenho d�vida de que teremos compromisso com o teletrabalho no marco do home office. O teletrabalho n�o pode ter fronteiras, tem que ter baliza, fiscaliza��o, mas sem fronteiras", enfatizou.

O secret�rio tamb�m disse contar com a "sensibilidade" do Judici�rio para chancelar o trabalho intermitente no Brasil, modalidade em que o trabalhador � contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de jornada m�nima de trabalho. "� interessant�ssima essa forma de gera��o de empregos em momentos de crise e tamb�m quando n�o h� crise", defendeu.

Na avalia��o de Bianco, esse tipo de contrata��o � ainda pouco utilizado pela baixa seguran�a jur�dica que existe hoje no Pa�s, deixando empres�rios temerosos.

Ele fez essas afirma��es durante live do jornal Valor Econ�mico para debater sobre as transforma��es, desafios e oportunidades na legisla��o das rela��es trabalhistas p�s-pandemia.

Al�m de Bianco, participaram do evento o deputado federal Christino �ureo, o presidente da Febraban, Isaac Sidney e a presidente do TST e do Conselho Superior de Justi�a do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi.