Senado aprova projeto que amplia acesso da popula��o a subs�dio na conta de luz

O Senado aprovou um projeto para ampliar o acesso da popula��o de baixa renda ao programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz. Pelo texto, as distribuidoras de energia poder�o inscrever consumidores no programa de forma autom�tica.

Atualmente, essa atribui��o pertence apenas ao Minist�rio da Cidadania e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Al�m disso, para obter o subs�dio, os benefici�rios precisam procurar as prefeituras e as empresas, al�m de provar que se enquadram nos crit�rios do programa, definidos em lei. O texto foi aprovado em vota��o simb�lica e volta para an�lise da C�mara.

O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), incluiu em seu parecer que a lei dever� entrar em vigor 120 dias ap�s a san��o. A autoria � do deputado Rodrigo Maia (Sem partido-RJ).

T�m direito ao desconto cerca de 11 milh�es de fam�lias cadastradas no Cadastro �nico (Cad�nico) dos programas sociais do governo com renda per capita igual ou menor a meio sal�rio m�nimo. .

Neste ano, o programa ter� custo de R$ 3,6 bilh�es, valor que � embutido na conta de luz de todos os consumidores. Em m�dia, cada fam�lia consome 126 quilowatts-hora (kWh) mensais e recebe um desconto de R$ 24,00.

A Aneel estima que h� subnotifica��o e que quase 17 milh�es de fam�lias estariam aptas ao subs�dio.

Por 50 votos a 22, os senadores inclu�ram ainda uma emenda que estende o benef�cio �queles que moram em empreendimentos habitacionais de interesse social e dos programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, com renda entre 1 e 1,5 sal�rios m�nimos.

Zequinha Marinho era contra essa emenda, mas foi vencido. "Julgamos importante fortalecer o Cad�nico e, se ficarmos abrindo exce��es, o Cad�nico nunca se tornar� o instrumento de apoio social que deve e pode ser", disse, em seu relat�rio.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda - de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; e zero a partir de 221 kWh.

Ind�genas e quilombolas t�m 100% de desconto caso consumam at� 50 kWh; 40% entre 51 kWh e 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh.