Governo faz pente-fino e encontra falhas no Minha Casa e no pagamento do abono

Uma avalia��o de tr�s pol�ticas sociais do governo detectou falhas e irregularidades, como pagamento a pessoas falecidas, baixa focaliza��o nas popula��es mais vulner�veis e desvios de finalidade. Os problemas foram identificados no abono salarial (esp�cie de 14.� sal�rio pago a trabalhadores formais que ganham at� dois sal�rios m�nimos), no Minha Casa Minha Vida (hoje, Casa Verde e Amarela) e no Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae).

Os diagn�sticos foram feitos pelo Conselho de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas (Cmap), formado por Minist�rio da Economia, Casa Civil e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), e s�o os primeiros a serem divulgados de um total de 16 inclu�dos em 2020 para an�lise do colegiado.

Detectados os problemas, o grupo fez uma s�rie de recomenda��es e os �rg�os respons�veis ter�o 60 dias, a partir da notifica��o, para entregar um plano de a��o. Na pr�tica, nenhuma orienta��o poder� ficar sem resposta: os minist�rios ter�o de apresentar propostas ou justificar por que agir seria invi�vel. O monitoramento ser� feito pela CGU e, quando envolver mudan�as legais, tamb�m pela Casa Civil. Os resultados tamb�m ser�o levados ao Congresso.

"N�o adianta fazer avalia��o, e ela ficar na prateleira. N�o � s� ficar cumprindo tabela", afirmou ao Estad�o/Broadcast o secret�rio de Avalia��o, Planejamento, Energia e Loteria do Minist�rio da Economia, Gustavo Guimar�es. Ele afirma que � importante haver agora um comando constitucional, inclu�do este ano pela PEC emergencial, determinando a avalia��o dos programas, mas ressalta que � preciso garantir sua execu��o.

Na avalia��o do abono salarial, o grupo detectou pagamentos inadequados a trabalhadores que t�m renda m�dia superior a dois sal�rios m�nimos (considerando todas as fontes de renda do domic�lio) ou que trabalharam menos de 30 dias no ano de refer�ncia. Tamb�m foram identificados repasses a pessoas falecidas, com CPF inexistente ou cancelado e a trabalhadores supostamente empregados por empresas baixadas ou inexistentes na base de dados da Receita Federal.

Outro problema do abono, segundo o conselho, � a falta de uma pol�tica clara. Segundo Guimar�es, n�o se sabe hoje se o abono tem como foco a distribui��o de renda, a redu��o da desigualdade ou o incentivo � formaliza��o no mercado de trabalho. O programa hoje custa cerca de R$ 20 bilh�es anuais.

Os dados apontam elevada concentra��o de benefici�rios do abono nas faixas da popula��o com renda mais elevada. Os 10% mais pobres, por exemplo, ficam com menos de 2% dos recursos. J� os 10% mais ricos recebem mais de 2%. Os dados consideram a renda domiciliar per capita dos benefici�rios.

Uma das recomenda��es � explicitar o objetivo do abono e avaliar a cria��o de um limite m�ximo de renda familiar per capita para ter direito ao benef�cio. Seria necess�rio uma an�lise jur�dica para saber se uma mudan�a como essa demandaria alterar a Constitui��o, ou poderia ser feita por lei. O governo j� tentou fazer altera��es no abono por meio de PEC, mas esbarrou na forte resist�ncia de parlamentares.

Habita��o

O grupo tamb�m apontou defici�ncias no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o colegiado, o uso apenas do crit�rio de renda para definir os benefici�rios da antiga faixa 1 do programa � insuficiente. Nesse trabalho, a CGU tamb�m detectou que 17,5% dos contemplados n�o vivem mais no im�vel, o que aponta falhas de fiscaliza��o.

O colegiado apontou ainda que o programa habitacional falha ao n�o proporcionar acesso a oportunidades a seus benefici�rios. Os empreendimentos do MCMV tiveram desempenho ruim na propor��o de empregos formais acess�veis em caminhada de at� 30 minutos em rela��o ao total de cada munic�pio, devido � larga dist�ncia dos grandes centros. O acesso a oportunidades para essas fam�lias beneficiadas � pior do que em favelas ou domic�lios de baixa renda na maioria das cidades, segundo o relat�rio.

A recomenda��o do Cmap � que o governo trace um plano para destinar im�veis ociosos da Uni�o em grandes centros ao programa habitacional - uma medida que j� tem sido cogitada pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional.

No Programa Nacional de Alimenta��o Escolar, que banca a aquisi��o de alimentos para a merenda escolar de 40,5 milh�es de alunos, as falhas detectadas foram de focaliza��o. Do or�amento de R$ 4,3 bilh�es, 32% foram destinados a dar suporte aos estudantes de munic�pios e Estados que est�o entre as 30% maiores receitas por aluno. No sentido inverso, as 30% menores receberam apenas 23%.

Para corrigir essa distor��o, o conselho sugeriu redistribuir 10% dos recursos do programa (equivalente a R$ 430 milh�es) aos munic�pios dos 30% mais pobres. Com isso, a fatia deles no Pnae aumentaria consideravelmente, de 23% para 39%.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.