Infraestrutura confirma que avalia MP para destravar novo regime de ferrovias

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira que o governo avalia a possibilidade de editar uma medida provis�ria para destravar o novo regime de opera��o de ferrovias no Brasil, conforme mostrou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. O ministro afirmou que a pasta ainda tem esperan�a de que o projeto de lei sobre o assunto avance no Congresso. Mas, caso isso n�o aconte�a, ele disse que o governo tem a op��o de editar uma MP no radar.

"N�s tivemos conversa muito boa com relator (Jean Paul Prates, relator do PLS 261 no Senado), e temos sempre esperan�a que esse projeto avance, e caso n�o avance a gente pensa tamb�m na possibilidade de uma medida provis�ria para n�o retardar mais investimentos que podem ser feitos com autoriza��es de ferrovias", afirmou o ministro em evento para divulgar o balan�o das a��es da pasta no primeiro semestre.

Como mostrou o Broadcast Pol�tico, investimentos na ordem de ao menos R$ 25 bilh�es aguardam que o Congresso d� aval para o regime de autoriza��o de ferrovias. A partir de uma MP, a implanta��o do modelo poderia ser acelerada. De qualquer forma, o texto precisaria ser aprovado por C�mara e o Senado em at� 120 dias para n�o perder a validade.

Hoje, o projeto que d� aval para esse modelo aguarda vota��o no Senado. A proposta est� na Casa desde 2018, quando foi apresentada pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP). Desde ent�o, as discuss�es sobre o texto evolu�ram sob a relatoria do l�der da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), numa rara converg�ncia na pauta econ�mica entre a oposi��o e o governo Bolsonaro.

No fim de 2020, Prates divulgou um novo relat�rio do PL. Com isso, no in�cio do ano, a expectativa era de que o projeto fosse aprovado logo nos primeiros meses de 2021. A piora na crise do novo coronav�rus e a abertura no Senado de uma CPI da Covid, no entanto, atrapalhou esse plano, assim como disputas de Estados em torno da renova��o da Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA).

Recentemente, Prates disse ao Broadcast Pol�tico que divulgaria a �ltima vers�o de seu parecer quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), escolhesse uma data para vota��o, o que ainda n�o aconteceu.

O projeto � uma das apostas da equipe econ�mica e da pasta comandada por Tarc�sio de Freitas. Ele permite que ferrovias sejam constru�das sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autoriza��o. Hoje, a opera��o do modal por empresas precisa passar por uma licita��o, que resulta na concess�o. Esse formato continuar� existindo e a escolha do regime vai depender do modelo de neg�cio.

A autoriza��o � pensada principalmente para empresas que t�m interesse em ligar destinos pelo modal ferrovi�rio e baratear o custo do transporte de cargas. Ou seja, surge onde o privado enxerga oportunidades.