Infraestrutura diz que j� enviou ao TCU isen��o de ped�gio para motos

O governo Bolsonaro j� enviou para an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) os c�lculos e estudos para isentar o ped�gio de motociclistas nas pr�ximas concess�es de rodovias. A benesse vai provocar um impacto m�dio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usu�rios, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, em evento de balan�o das a��es da pasta no primeiro semestre. Projeto pol�tico do presidente Jair Bolsonaro, o benef�cio aos motociclistas vai passar a valer nas rodovias cujas opera��es ser�o transferidas � iniciativa privada pela primeira vez, ou em novas concess�es, como � o caso da Dutra, que liga S�o Paulo ao Rio de Janeiro, conforme revelou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A rodovia, hoje administrada pelo Grupo CCR, � a estrela do programa de concess�es de rodovias federais. A relicita��o do trecho envolve 625,8 quil�metros, com investimento previsto de mais de R$ 14,5 bilh�es.

Tarc�sio citou ainda os casos da BR-381/262, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo, a BR-116/493, do Rio a Minas Gerais, al�m do projeto de concess�es de rodovias no Paran�, que ainda ser� enviado para an�lise do TCU. Os trechos afetados tamb�m foram adiantados pelo Broadcast.

A isen��o a motocicletas reflete na tarifa de outros usu�rios, como de carros e caminh�es, porque a empresa privada que assume a opera��o da rodovia precisa receber um volume exato de recursos via ped�gio para manter o trecho e fazer novos investimentos. Ou seja, o benef�cio defendido pelo presidente pesa no bolso do contribuinte, e n�o no caixa do governo. Esse tratamento desigual entre os usu�rios nas estradas j� foi classificado como "retrocesso" pela Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR).

A ideia j� vinha sendo alardeada por Bolsonaro desde julho do ano passado. � �poca, no entanto, o an�ncio do presidente foi tratado internamente, pela �rea t�cnica, como uma promessa vazia. Agora, mais perto do pleito de 2022, a conversa mudou.

Nesta sexta, Tarc�sio classificou o reflexo tarif�rio na conta dos outros usu�rios como baixo. "O tr�fego � extremamente pequeno. Temos 26 milh�es de motos, e menos de 1 milh�o passam em rodovias concessionadas todo ano", afirmou o ministro.

O setor privado reclama da diferencia��o porque, apesar de o fluxo de motos n�o ser expressivo, o motociclista demanda muito atendimento m�dico e mec�nico que � prestado nas rodovias pelas concession�rias, pelo �ndice de envolvimento em acidentes. Ou seja, produz um custo para as operadoras de rodovias. Segundo a ABCR, dos acidentes registrados nas rodovias concedidas a associados da entidade, uma m�dia de 20% s�o com motos.